A renovação das concessões de distribuidoras de energia entrou na lista de vetos do Ministério da Fazenda porque, na avaliação da pasta, haverá aumento de tarifas e, por tabela, da inflação medida pelo IPCA.
Entre 2025 e 2031, vinte distribuidoras de energia elétrica terão contratos expirados. Elas atendem cerca de 55 milhões de consumidores, cobrindo pouco mais de 60% do mercado.
Para a renovação, o Ministério de Minas e Energia (MME) cogita exigir contrapartidas sociais em troca de não optar por um pagamento de bônus.
A contrapartida ocorrerá sempre que a empresa registrar ganhos. Os valores seriam calculados sobre esse excedente. O modelo para definir o valor, no entanto, ainda não é claro.
Para os técnicos da Fazenda, haveria aumento tarifário e isso, inevitavelmente, levaria a aumento da conta de luz, componente relevante no cálculo do IPCA.
A Fazenda monitora todas as pressões inflacionárias e decretou guerra à escalada de preços que colaborem com esse processo.
A EDP Espírito Santo será a primeira a decidir sobre a renovação de seu contrato, que vence em junho de 2025. No ano seguinte, será a vez de Light e Enel e, em 2031, a da Energisa Paraíba.
Com Diego Felix
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