Caberá ao Secretário de Patrimônio da União, órgão ligado ao Ministério do Planejamento, dar sinal verde para a construção de um dos projetos de infraestrutura mais controversos do momento: a usina de dessalinização de Fortaleza (CE).
O projeto, do governo estadual, será construído na praia do Futuro, onde chegam os cabos submarinos de operadoras de telecomunicações. Juntos, esses cabos respondem por 90% da conexão de internet do Brasil com o restante do mundo.
As teles e a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) já se posicionaram contrariamente à instalação da usina neste local porque veem riscos de rompimento dos cabos com a pressão de captação dos dutos da usina.
Em entrevista ao Painel S.A., Fabio Andrade, vice-presidente de Relações Institucionais da Claro, afirmou que a obra pode parar a internet brasileira.
O projeto da Cagece, a companhia de água e esgoto do Ceará, já obteve aprovação do escritório regional da SPU no estado. O relatório, no entanto, foi enviado para análise do secretário, em Brasília, diante da controvérsia.
O GSI (Gabinete de Segurança Institucional) e o Ministério da Defesa também acompanham esse caso. O Ministério das Comunicações informou que a Cagece se comprometeu a enviar um estudo de impacto da implantação da usina para a Anatel, mas isso não ocorreu até o momento.
A agência concorda com as operadoras e disse que a Cagece deveria escolher outra praia para a instalação da usina. Mesmo assim, definiu uma distância mínima de 500 metros entre os cabos e os dutos da usina dentro do mar.
As teles defendem a transferência do projeto para outro local, mas, caso percam a disputa, pedem, ao menos, 1,5 km de distância dos dutos para que possam expandir a rede com o tempo.
Nesta semana, o ICPC (Comitê Internacional de Proteção de Cabos), entrou no caso, enviando um ofício à Anatel em que recomenda uma distância de, pelo menos, 3 km entre os cabos e os dutos.
O projeto da Cagece, a companhia de água e esgoto do Ceará, já obteve aprovação do escritório regional da SPU no estado. O relatório, no entanto, foi enviado para análise do secretário, em Brasília, diante da controvérsia.
O GSI (Gabinete de Segurança Institucional) e o Ministério da Defesa também acompanham esse caso. O Ministério das Comunicações informou que a Cagece se comprometeu a enviar um estudo de impacto da implantação da usina para a Anatel, mas isso não ocorreu até o momento.
"Compreendemos a importância do projeto, mas não compreendemos a insistência em mantê-lo num local que poderá prejudicar a internet em todo país", disse o presidente da Conéxis, associação que representa o setor, Marcos Ferrari.
"Até o momento, toda a avaliação técnica com base nas informações fornecidas recomenda fortemente a mudança do local. Poderá assim atender aos objetivos esperados sem prejudicar os usuários de telecomunicações, consumidores e o setor produtivo, que cada vez mais dependem da conectividade".
Luiz Henrique Barbosa da Silva, presidente da Telcomp, outra associação do setor que possui outras empresas com cabos, afirma ter contratado um estudo para detalhar os riscos envolvidos.
O presidente da Cagece, Neuri Freitas, afirmou recentemente ao Painel S.A. que já existem 1.204 pontos de cruzamento entre os dutos da empresa com os cabos submarinos das operadoras e, até hoje, não houve um único episódio de rompimento das fibras.
Pelos cálculos, se ela for instalada na praia de Sabiaguaba ficará cerca de R$ 100 milhões mais cara. Em Cumbuco, R$ 200 milhões. No Pecém, como alguns deputados aconselharam, R$ 500 milhões.
O governador do estado, Elmano de Freitas (PT), deu aval para que o projeto siga em frente e que continue exatamente onde está: na praia do Futuro.
Freitas não quer que os moradores da capital cearense passem novamente pela situação enfrentada no biênio 2015-2016, quando a cidade sofreu com uma seca violenta, que deixou o reservatório do Castanhão a 2% de sua capacidade total.
Naquele momento, a Cagece teve de cobrar uma tarifa extra de 120% sobre os moradores que não cumprissem a meta de consumo para economia de água naquele período.
Com Diego Felix
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