Industriários de São Paulo e Rio de Janeiro reclamaram ao governo de concorrência desleal devido ao uso de tradings por concorrentes na importação de aço, vidro e outros insumos da China por estados que oferecem descontos substanciais de ICMS nessas operações.
Nesse tipo de importação, conhecida como "por encomenda", uma fábrica aciona a trading instalada em um estado que oferece desconto de ICMS nesse tipo de transação comercial.
Se fosse importar diretamente, essa mesma fábrica teria de recolher 18% de ICMS. Graças a essa triangulação, passa a pagar 4%, diferença que cobre os custos de transporte e torna o preço do produto final desse fabricante mais atraente.
Apesar de afetar segmentos da indústria —fabricantes nacionais de vidro e aço, especialmente— esse tipo de negócio permitiu a consolidação de portos como o de Itajaí (SC), Vitória (ES) e João Pessoa (PB), que se tornaram porta de entrada para essas importações.
Os benefícios de ICMS fizeram surgir tradings até em cidades sem portos, como Extrema (MG) e Porto Velho (RO).
O problema é que muitos estados para onde essas mercadorias são transportadas questionam a perda de arrecadação do ICMS, o que ocorreria se a importação fosse feita diretamente pela indústria.
Esse assunto vem sendo discutido pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) e ainda não há consenso.
Esse tipo de importação é também o que vem sendo utilizado por montadoras estrangeiras que acabam trazendo veículos de alto padrão com preços de automóveis convencionais, algo que despertou resistência das fabricantes instaladas no país.
Com Diego Felix
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