Levantamento da consultoria Radar PPP mostra que, em junho, foram registradas 40 licitações de Parcerias Público-Privadas (PPPs), um recorde.
A média no ano é de 36,6 por mês e, até o momento, foram computadas 186 no total.
O resultado de junho se deve à concessão do sistema de abastecimento de água e esgoto sanitário em Sergipe e aos projetos das novas escolas estaduais de São Paulo, divididas em dois lotes, que contemplaram 14 cidades na zona oeste do estado e 16 cidades na zona leste.
Na PPP de Sergipe-estado, o contrato foi modelado com apoio do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e os serviços atenderão 74 municípios. O investimento estimado é de R$ 6,3 bilhões.
Em São Paulo, os dois lotes receberão investimentos que totalizam pouco mais de R$ 2 bilhões.
A Radar PPP também indicou como destaque uma qualificação pelo PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) em São Paulo, com 4 novos projetos de mobilidade envolvendo trens e veículos leves sobre trilhos nas regiões de São José dos Campos, Santos, Campinas e Sorocaba.
Neste mês, o marco legal do saneamento completa quatro anos e é um dos motores da expansão no número de novas PPPs.
Desde que o marco foi sancionado, mais de 321 novas parcerias foram lançadas para incremento em infraestrutura e prestação de serviços com água.
Para a Radar PPP, que monitora 5.358 parcerias, algumas iniciativas podem ajudar a manter o mercado de parcerias aquecido, como o constante apoio da União nos projetos, seja na estruturação dos contratos, treinamento de gestores públicos, até o fornecimento de garantias contratuais.
Nesse sentido, a capacidade regulatória dos órgãos públicos e de fiscalização locais podem ser utilizados como facilitadores de novos contratos.
Com Diego Felix
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