Enfim, chegamos ao fim do ano mais quente já registrado na história. Um ano marcado, ainda, por uma sucessão de acontecimentos que evidenciam que a crise climática está aqui agora. Houve algumas boas notícias, sem dúvida, mas urgência continua sendo o tom predominante quando o assunto é clima.
Posto isso, vale dedicar alguns minutos desta reta final do ano para entender um pouco melhor o principal mecanismo de coordenação internacional para ação climática: a Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas — a famosa COP do Clima. Também existe uma COP da Biodiversidade, mas isso é outro evento e outro assunto.
O objetivo central das COPs anuais é servir como um fórum para articulação, negociação e definição da ação climática multilateral. O evento reúne líderes mundiais e negociadores dos países signatários da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, do Protocolo de Kyoto e/ou do Acordo de Paris, todos tratados internacionais sobre a crise climática. Também participam da COP representantes da sociedade civil, academia, setor privado e mídia, mas esses não se envolvem nas negociações.
Desde 2015, as COPs giram em torno da implementação das três principais metas estabelecidas no Acordo de Paris: manter o aumento da temperatura média global, em relação aos níveis pré-industriais, "muito abaixo" de 2°C e idealmente limitado a 1,5°C; promover a adaptação e a resiliência às mudanças climáticas; e alinhar fluxos financeiros às trajetórias de baixas emissões de gases de efeito estufa.
É preciso haver consenso entre as partes para que se tomem decisões na COP. Se é difícil obter consenso em discussões sobre tópicos muito menos complexos envolvendo um menor número de partes interessadas, imaginem a dificuldade que é negociar qualquer coisa na COP! Por isso falei no início da coluna em mecanismo de coordenação, não de cooperação. Afinal, incentivos e interesses nem sempre estão alinhados mundo afora. Todas as nações querem que a crise climática seja enfrentada e seus efeitos adversos mitigados? Talvez ― ao menos é o que todas alegam. Mas nenhuma demonstra muito entusiasmo para bancar a conta, que soma tanto recursos financeiros quanto o custo de oportunidade das necessárias mudanças de práticas e hábitos.
Não é de espantar, portanto, que as negociações da COP avancem a um ritmo tão vagaroso. Chega a ser frustrante, não nego. Mas não há enfrentamento da crise climática sem coordenação multilateral e a COP é justamente o fórum que viabiliza essa coordenação, com todos os desafios a ela inerentes.
Então só nos resta esperar? Não exatamente. A COP é uma enorme vitrine e provavelmente o único momento no ano em que a esmagadora maioria dos holofotes globais está voltada para a crise climática. Ainda que isso seja terreno fértil para promessas muitas vezes vazias, é também um poderoso instrumento de transparência. Compreender a COP e acompanhar suas discussões potencializam a capacidade de a sociedade civil responsabilizar autoridades governamentais e cobrar-lhes depois de passado o frisson do evento.
Clarissa Gandour é professora da FGV EESP, doutora em economia pela PUC-Rio e especialista em políticas públicas para enfrentamento da crise climática. Sua pesquisa apoia a ação climática baseada em evidência.
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