O juiz João de Oliveira Rodrigues Filho, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, rejeitou o pedido de bloqueio dos bens particulares do empresário Sidnei Piva de Jesus, dono do grupo Itapemirim.

O pedido havia sido feito pelo promotor Nilton Belli Filho. A Itapemirim, que chegou a ser a maior empresa de transporte rodoviário do país, está em processo de recuperação judicial desde 2016 por conta de dificuldades para pagar dívidas.

Apesar disso, o empresário anunciou a abertura de uma companhia aérea, a Itapemirim Linhas Aéreas, que planeja começar a voar no primeiro trimestre do ano que vem. O promotor havia pedido o bloqueio dos bens por considerar que o projeto de abrir uma empresa aérea contraria o plano de recuperação judicial aprovado em assembleia pelos credores —por meio do qual foi definido o cronograma e a forma de pagamento das dívidas.

Na petição, o promotor alegou também haver indícios de que, para viabilizar o empreendimento aéreo, Piva teria realizado “empréstimos mediante expedientes fraudulentos, até mesmo com evasão de divisas”. O juiz afirmou em sua decisão que “o plano de recuperação judicial vem sendo cumprido de maneira substancial”, a despeito de alguns credores terem feito reclamações de descumprimento nos pagamentos.

Disse também que os administradores da empresa têm liberdade de atuação na condução dos negócios. Sobre as suspeitas de fraude, o juiz afirmou que “não se ignora a gravidade dos fatos narrados”, mas que são assuntos que devem ser tratados em outros processos judiciais, não sendo da jurisdição da vara de recuperação.

Além do pedido de bloqueio, o juiz rejeitou também a solicitação feita pelo Ministério Público de suspensão da venda de qualquer ativo do patrimônio social da Itapemirim. Disse que a suspensão dos leilões marcados poderia prejudicar os interesses dos credores, já que os recursos a serem arrecadados serão utilizados para o pagamento de dívidas.

Fundada em 1953, a Itapemirim é famosa pelos ônibus amarelinhos. A empresa chegou a ter uma frota de 1700 veículos no seu auge. Em fevereiro deste ano, possuía 573, sendo que 303 estavam fora de operação.

As dificuldades da companhia, segundo informou à Justiça, começaram nos anos 2000 “em razão do quadro de recessão mundial”. Piva disse à Justiça que a empresa está “rigorosamente em dia” com a recuperação judicial e que, com o investimento na companhia aérea, pretende aprimorar e aumentar a gama de produtos do Grupo Itapemirim para aumentar os lucros e a operação, “o que proporcionará maior garantia e viabilidade ao fiel cumprimento do plano”.

OUTRO LADO

Por meio de sua assessoria de imprensa, ele disse à *Folha* que o requerimento do Ministério Público é “uma mera reprise de manifestações antigas, que já foram julgadas improcedentes” pela Justiça. Disse ainda que já rebateu de forma categórica as supostas irregularidades.

O empresário afirma que processo de recuperação judicial está próximo de chegar ao fim, já que o grupo está trabalhando para promover a sua quitação, “tornando-se uma das únicas empresas brasileiras a se recuperarem em meio a uma pandemia”.