O motorista que atropelou 18 pessoas de pessoas na orla de Copacabana, zona sul do Rio, na noite desta quinta-feira (18), não disse ao Detran (Departamento Estadual de Trânsito) que tinha qualquer problema neurológico quando fez a solicitação de renovação da carteira de motorista.
Antonio de Almeida Anaquim, 41, alegou em depoimento à polícia que sofreu um ataque epilético minutos antes de invadir o calçadão na avenida Atlântica. Uma bebê morreu em decorrência da batida. Exames preliminares apontam que o motorista não estava alcoolizado.
A mulher que estava com Anaquim no carro na hora do acidente afirmou que ele sofreu "um apagão" e ficou "enrijecido" segundos antes de invadir o calçadão. O nome da mulher foi mantido em sigilo pelo delegado responsável pela investigação, Gabriel Ferrando.
O Detran afirmou que pessoas com epilepsia podem ter carteira de habilitação. Contudo, elas precisam passar por uma avaliação neurológica, e o exame médico terá validade menor, dependendo da análise.
"No caso do acidente, o motorista Antonio de Almeida Anaquim durante seu exame de validação médica negou ter qualquer doença neurológica, inclusive epilepsia", disse o Detran.
De acordo com o Detran-RJ, o formulário sobre questões médicas para a renovação da CNH é autodeclaratório. Em caso de a pessoa alegar ter epilepsia, é preciso apresentar um laudo médico que confirme que o postulante está há pelo menos um ano sem crises epiléticas.
A informação deve ser dada durante o exame de aptidão física e mental para obter a carteira de habilitação. A partir daí, uma equipe médica do Detran emite um laudo avaliando a capacidade da pessoa de dirigir, além de estabelecer um prazo de validade para a CNH, geralmente menor do que os cinco anos de validade.
As pessoas que usam medicamento para a doença neurológica precisam ter também plena aderência ao tratamento, segundo resolução do Conatran (Conselho Nacional de Trânsito). Ainda segundo o órgão, é comum que CNH sejam negadas a pessoas com epilepsia.
Segundo a Associação Brasileira de Epilepsia, a doença neurológica tem "etiologias diversas, diferentes tipos de evolução e gravidade clínica e a permissão para a direção veicular deve se apoiar em critérios para uma decisão justa".
"A princípio a epilepsia e o fato de usar medicamentos antiepilépticos não incompatibilizarão o candidato à direção de veículos, salvo se o quadro não estiver controlado, sujeitando-o a frequentes crises com alteração de consciência. Pessoas com intervalos curtos entre as crises não devem dirigir e aquelas com longos intervalos entre suas crises podem ser consideradas capazes de dirigir com segurança", afirma a associação.
O site do departamento de trânsito fluminense mostra também que Anaquim acumulou 62 pontos e foi multado 14 vezes nos últimos cinco anos. O Detran afirma que abriu em maio de 2014 um processo para suspender a carteira.
Após o acidente, o motorista foi levado para a 12ª Delegacia de Polícia, em Copacabana, onde prestou depoimento durante toda a madrugada, sendo liberado na tarde desta sexta-feira (19). Ele foi indiciado por homicídio culposo (sem intenção).
VÍTIMAS
Segundo a Secretaria Municipal de Saúde do Rio, que está concentrando as informações das vítimas, havia no fim da tarde desta sexta, oito pessoas ainda internadas nos hospitais Souza Aguiar e Miguel Couto. O nome das vítimas não foram divulgadas.
A vítima mais grave e a única com risco de morte é um turista australiano de 68 anos, que sofreu traumatismo craniano, uma fratura no ombro e respira por aparelhos.
Seis das oito vítimas serão ou já foram submetidas a cirurgias ortopédicas nas pernas e braços. Uma família com pai e três crianças está entre os feridos.
A filha de 7 anos passará por cirurgia ortopédica na semana que vem. Ela é irmã de outras duas crianças, de 2 e 10 anos, que também chegaram a ser internadas, mas receberam alta nesta sexta. A criança mais velha teve uma perna imobilizada com gesso e o bebê teve apenas escoriações.
O pai das crianças, de 41 anos, está internado e passará por cirurgia em uma das pernas. Além do turista australiano, um cidadão argentino sofreu fraturas e também passará por cirurgia.
Uma pessoa de 32 anos teve fraturas graves em um dos braços e terá de ser transferida para um hospital de alta complexidade em ortopedia.
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