O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a prisão domiciliar concedida ao ex-médico Roger Abdelmassih, condenado a 181 anos de detenção pelo estupro de 48 pacientes.
A decisão foi emitida nesta quinta-feira (22), pela 6ª Câmara de Direito Criminal, do TJ-SP, que votou de forma unânime pela continuidade do benefício.
O julgamento analisou pedido do Ministério Público, que pediu o retorno do ex-médico para o regime fechado de prisão.
Esta não foi a primeira vez que a defesa do condenado precisou agir para mantê-lo longe do sistema prisional.
Em 2017, o ex-médico viveu um vaivém entre a própria casa e a cadeia até conseguir no final do mês de setembro um habeas corpus do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), para cumprir a pena perto da família.
Na ocasião, o ministro entendeu que Abdelmassih não cometeu, no período em que esteve em prisão domiciliar, nenhum ato que quebrasse a confiança do juízo de execução penal, além de não poder ser prejudicado por eventual falha do Estado ao não ter disponível tornozeleiras eletrônicas.
Lewandowski também levou em conta, em sua decisão, laudos médicos assinados por profissionais do Estado. E determinou que o ex-médico use a tornozeleira eletrônica tão logo o governo de São Paulo restabeleça o contrato com a empresa fornecedora do equipamento.
ENTENDA O CASO
Abdelmassih ficou conhecido como "médico das estrelas" e chegou a ser considerado um dos principais especialistas em reprodução assistida do país, antes de ser acusado por dezenas de pacientes por abuso sexual.
O primeiro caso foi denunciado ao Ministério Público em abril de 2008, por uma ex-funcionária do ex-médico, como foi revelado pela Folha. Depois, outras pacientes, com idades entre 30 e 40 anos, disseram ter sido molestadas quando estavam na clínica.
As mulheres afirmam que foram surpreendidas por investidas do ex-médico quando estavam sozinhas -sem o marido e sem enfermeira presente -os casos teriam ocorrido durante a entrevista médica ou nos quartos particulares de recuperação. Três dizem ter sido molestadas após sedação.
Em 2010, o ex-médico foi condenado em primeira instância a 278 anos de prisão pela série de estupros de pacientes. A pena acabou reduzida para 181 anos em 2014 por causa da prescrição de alguns crimes.
Abdelmassih ficou foragido por três anos antes de ser preso e chegou a liderar a lista de procurados da Secretaria da Segurança Pública de São Paulo. Ele foi localizado em agosto de 2014, em Assunção, no Paraguai, de onde foi deportado.
O Cremesp (Conselho Regional de Medicina de SP) iniciou um processo contra o médico em 2009, logo após as denúncias, e a cassação definitiva do registro profissional saiu em maio de 2011.
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.