Força-tarefa julga processos de presos provisórios em Goiás

Mutirão deve durar 40 dias e foi um pedido da ministra Cármen Lúcia, presidente do CNJ e do STF

São Paulo

Palco de rebeliões em presídios no começo do ano, Goiás iniciou uma força-tarefa para analisar e julgar processos de presos provisórios no estado.

Por 40 dias, a Corregedoria Geral de Justiça e o TJ-GO (Tribunal de Justiça de Goiás) vai coordenar trabalhos nas unidades prisionais do estado para atualizar o cadastro dos detentos junto ao BNMP (Banco Nacional de Monitoramento de Prisões) e levar o máximo de processos do status provisório para o definitivo. 

“A intenção não é contar presos, mas sim analisar e julgar a situação de cada um”, diz a juíza auxiliar da Presidência do TJ-GO, Maria Cristina Costa. O mutirão teve início nesta segunda-feira (2).

Colônia Agroindustrial no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia (GO), que passou por duas rebeliões no começo do ano.
Colônia Agroindustrial no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia (GO), que passou por duas rebeliões no começo do ano. - Divulgação

De acordo com o BNMP, são 16.621 presos no estado, sendo que 7.050 são considerados provisórios que estão no cárcere há mais de 180 dias.

A iniciativa surgiu após reunião realizada em março com a ministra Cármen Lúcia, presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e do STF (Supremo Tribunal Federal), que solicitou a realização de forças-tarefas nos estados de Goiás, Roraima e Sergipe.

O sistema carcerário goiano foi destaque no noticiário nacional no começo do ano com duas rebeliões no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, nos dias 1º e 5 de janeiro. Na primeira delas, nove detentos morreramsendo dois deles, decapitados– e outros 14 ficaram feridos. 

De acordo com dados do Ministério da Justiça divulgados no final de 2017, o Brasil ultrapassou a Rússia e atualmente abriga a terceira maior população carcerária do mundo, com 699 mil detentos, atrás somente dos Estados Unidos (2,1 milhões) e da China (1,6 milhão).

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