O autônomo Nathan Luiz do Nascimento, 23, observava na tarde deste domingo (15) o entra e sai de funcionários de uma empresa de mudança na casa do vizinho, onde funciona uma pensão. A poucos metros, usuários de drogas se aglomeravam debaixo de guarda-chuvas, na região da cracolândia, no centro de São Paulo.
Nathan está entre as 225 famílias que serão removidas dos imóveis que ficam no quarteirão onde será construída uma nova unidade do hospital Pérola Byington. A reintegração de posse, obtida na Justiça pelo governo estadual em janeiro, deve ser cumprida na manhã desta segunda-feira (16) e irá derrubar por volta de nove imóveis que ficam entre os quarteirões das alamedas Glete, Barão de Piracicaba, largo Coração de Jesus e avenida Rio Branco. Ainda vão restar outros 11 imóveis no quarteirão que estão sob disputa judicial.
Neste domingo, caminhões de mudança contratados pela empresa responsável pela construção do hospital levavam móveis e demais pertences de quem decidiu sair de forma voluntária. Porém há moradores, entre eles o autônomo, que prometem resistir à desocupação. “Eu cresci aqui, tenho uma história. O governo não pode chegar e nos tirar daqui de uma hora para outra”, diz.
Há ao menos 50 famílias que, até o início da noite deste domingo, ainda não tinham saído dos imóveis, seja por não terem sido cadastradas para receber o auxílio ou por não aceitarem a remoção. “Vou ficar aqui até ver o papel de despejo”, disse Marco César Rodrigues, 43, que vive há cerca de um ano em ocupação na alameda Glete.
Alguns imóveis foram lacrados pelo estado na última semana e, conforme as famílias aceitavam retirar seus pertences, funcionários do estado fechavam os demais endereços com blocos de concreto.
Auxílio-moradia
O governo Márcio França (PSB), por meio da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), informa que repassou a 163 famílias o valor de R$ 1.200 pelo auxílio-moradia. De acordo com o órgão, nos próximos meses, as famílias vão receber parcela mensal de R$ 400 até serem contempladas por unidades habitacionais.
O cadastro das famílias foi feito pela Prefeitura de São Paulo, que também auxiliou na formação de um conselho gestor, formado por representantes de moradores e comerciantes da região e representantes do poder público.
Segundo o Plano Diretor da cidade, por fazer parte de uma Zeis 3 (Zona Especial de Interesse Social), o quarteirão só pode receber modificações após serem discutidas por um conselho gestor. Segundo moradores, esse conselho, porém, foi formado às pressas neste sábado (14), quando o processo de reintegração de posse já estava em curso. Esta é uma das irregularidades que serão apresentadas pela Promotoria de Habitação para tentar reverter a decisão judicial.
Liminar na Justiça desta terça-feira (10) determinou que o estado siga todo o trâmite previsto no Plano Diretor durante o processo de desapropriação.
De acordo com Ricardo Tardelli, coordenador de implantação dos hospitais da PPP da secretaria de estado da Saúde de São Paulo, não houve descumprimento da legislação municipal no trâmite. "A formação de um conselho gestor tem um rito normal que leva cerca de seis semanas para ser constituído", diz.
Papelão
Os moradores do quarteirão contam que começaram a receber aviso sobre a data da reintegração de posse dos imóveis no início de janeiro. “Sempre soubemos que íamos ter que sair, mas até então nunca tinham dado uma data”, diz o morador Nascimento.
Na semana passada, uma carta foi distribuída informando que os moradores teriam direito a cinco caixas de papelão e um lanche para fazer a mudança de forma voluntária. “Eu nem vi essas caixas. Estou desesperada, não sei onde vou morar e trabalhar”, diz Valdirene Alves, 45, que tem uma lanchonete na alameda Glete.
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