A Prefeitura de São Paulo se nega a informar o nome de uma suposta ex-funcionária do município que, segundo a versão oficial, teria indicado a mãe de um amigo do prefeito Bruno Covas (PSDB) a ocupar um cargo com salário de R$ 10 mil na gestão.
Reportagem publicada pela Folha nesta quinta-feira (7) revelou que, antes de assumir o comando da cidade de São Paulo, o então vice-prefeito Bruno Covas (PSDB), 38, contratou a mãe de seu braço direito na administração, que também é um de seus melhores amigos, para trabalhar em uma empresa controlada pelo município.
Professora aposentada desde 2012, Elisabete Gonçalves Garcia Pires, 60, foi nomeada para a SPTrans, responsável pelo gerenciamento do transporte coletivo por ônibus. Elisabete, que recebe R$ 10.314,88 pela aposentadoria na rede pública, mais do que dobrou sua remuneração com o novo cargo e passou a ganhar ao mês um valor bruto de R$ 20.918,88.
Na SPTrans, ela é responsável pela supervisão e treinamento de estagiários que fazem o atendimento da população. Elisabete é mãe de Gustavo Garcia Pires, braço direito e um dos melhores amigos do prefeito.
Nesta quinta-feira (7), Covas diz que não teve nenhuma relação com a nomeação, ainda que ela tenha sido autorizada diretamente por ele. Em nota, a prefeitura afirma que não houve qualquer irregularidade na contratação da mãe de Gustavo, que é secretário executivo da atual administração municipal.
A gestão Covas ainda afirmou que Elisabete assumiu o cargo por indicação da antecessora dela na função. A Folha solicitou o nome da antecessora. A prefeitura, então, recusou-se a fornecer a informação.
A admissão de Elisabete ocorreu em 12 de março, período em que Covas acumulava a vice-prefeitura e a Secretaria da Casa Civil, órgão responsável pela análise das contratações.
Em 6 de abril, Covas assumiu a prefeitura e, dias depois, promoveu Gustavo Pires, 26, filho de Elisabete, a secretário-executivo do gabinete do prefeito, cargo que não existia na gestão João Doria.
Até então, Gustavo era responsável pela organização da agenda de compromissos de Covas, sob a função de assessor especial da prefeitura. Atualmente, além da agenda, Gustavo acompanha o tucano em eventos públicos, reúne-se diariamente com ele e, em algumas situações, também atua como uma espécie de intermediário entre o prefeito e muitos dos demais secretários.
Gustavo integrou também a comitiva de Covas aos Estados Unidos em maio, quando o prefeito foi apresentar os ativos municipais em processo de desestatização a investidores. Seu salário é equivalente ao de um titular de uma pasta tradicional do governo, como Saúde, Fazenda e Educação (R$ 19.332,68) --um aumento de quase 292% em relação ao que recebia no início da gestão João Doria (R$ 4.937).
Além de auxiliar importante de Covas, Gustavo priva da amizade do tucano. Costumam sair juntos para festas e baladas. Com um grupo de amigos, em agosto do ano passado, por exemplo, viajaram a passeio para a Croácia.
Em fotografia publicada em uma rede social, Gustavo escreveu que a viagem tinha sido uma “trip épica”. Covas respondeu: “vlw [valeu] irmão!”
Durante as viagens internacionais de trabalho, nos horários livres, aproveitam para irem juntos a eventos esportivos, vinícolas e shows. Assistiram, por exemplo, ao show do Red Hot Chili Peppers, em Nova York, em setembro de 2017, ocasião em que Gustavo legendou a foto publicada na sua rede social com a palavra “brothers”.
A Constituição veda o chamado nepotismo, prática que ocorre quando um agente público usa de sua posição de poder para nomear, contratar ou favorecer um parente.
Em 2016, durante um julgamento, o ministro Dias Toffoli (STF) afirmou que a situação decorre “da presunção de que a escolha para ocupar cargo de direção, chefia ou assessoramento tenha sido direcionada a pessoa com relação de parentesco com alguém que tenha potencial de interferir no processo de seleção.”
A nota da prefeitura diz que “a contratação, efetivada no dia 12 de março de 2018, passou por análise criteriosa do Conselho Municipal de Administração Pública (Comap), que verificou existir aderência entre sua formação profissional e as funções que exerceria.”
O Comap é presidido pelo secretário da Casa Civil, que na época era justamente Bruno Covas.
“À época, Gustavo Pires, era apenas assessor do gabinete do vice-prefeito, sem qualquer poder sobre a SPTrans, empresa que tem natureza jurídica de direito privado e obedece em suas contratações a critérios profissionais”, afirma.
Segundo a nota oficial, ”o fato de Elisabete Pires ser mãe de Gustavo não poderia impedir sua contratação sob pena de se incorrer em preconceito ou discriminação por parentesco, algo que fere o direito e a Constituição”.
“Do ponto de vista legal, não há nenhum problema envolvido. Ela tem a capacitação necessária para ocupar o cargo que ocupa e tem a confiança. São os dois requisitos para ocupar cargo em comissão: ter capacitação e ter a confiança da pessoa que vai nomear. Nesse caso, a Secretaria de Transportes. Não vejo nenhum problema nesse caso”, disse Covas nesta quinta (6).
Segundo o prefeito, ela será mantida no cargo. “Ela continua. Não tem nenhum problema em relação a ela, nenhuma ilegalidade. Ela trabalha direito. Nenhum problema.”
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