Após polêmica, governo volta a disponibilizar cartilha para homens trans, mas sem ilustrações

Nova versão volta sem imagens de prática conhecida como 'pump' e de preservativo cortado para sexo oral

Natália Cancian
Brasília

Alvo de polêmica após ter sido retirada do ar, uma cartilha do Ministério da Saúde voltada à saúde de homens transexuais voltou a ser disponibilizada nesta semana, mas com alterações.

Chamada de "Homens Trans: vamos falar sobre prevenção de infecções sexualmente transmissíveis", a cartilha havia sido retirada do site do Departamento de HIV/Aids do ministério na primeira semana de janeiro, menos de seis meses após ter sido lançada.

Cartilha para homem trans foi retirado do ar pelo Ministério da Saúde
Cartilha para homem trans foi retirado do ar pelo Ministério da Saúde - Reprodução

O documento, feito em conjunto entre técnicos da pasta com entidades que representam transexuais, trazia informações sobre doenças sexualmente transmissíveis, meios de prevenção e os direitos garantidos no SUS para homem trans –pessoas identificadas como mulheres ao nascer, mas que se reconhecem como homens.

Nesta semana, quase um mês após ter sido retirada do ar, a cartilha voltou a ser disponibilizada com mudanças. Uma delas foi a retirada de imagens que ilustravam a prática conhecida entre homens trans como “pumping” ou “pump”, a qual consiste em usar um equipamento para aumentar o clitóris.

A existência da imagem havia sido citada como justificativa pelo governo para retirar o material do ar. Segundo o ministério, análise posterior à divulgação constatou que faltavam recomendações técnicas no material e alerta sobre riscos de lesões e sangramentos. 

Representantes de entidades que representam transexuais, porém, defendiam que a divulgação era importante justamente para prevenir riscos. Também alegavam que eventuais ajustes poderiam ter sido feitos sem privar a população do acesso à cartilha.

Agora, uma nova versão do documento foi disponibilizada sem as imagens do pump. No lugar, foi colocada uma breve descrição sobre o pump e a informação de que não há evidências científicas suficientes sobre sua eficácia e segurança.

Houve ainda outras mudanças. Uma delas é a retirada de imagens e de um texto explicativo que mostravam como cortar o preservativo e colocá-lo na boca antes do sexo oral. 

Em nota técnica, o ministério diz que a mudança ocorreu devido a normas da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) que não recomendam o corte de preservativos “para uso com outra finalidade”.

"Embora a prática de cortar o preservativo masculino ou feminino para o sexo oral seja comum, não há legislação que permita ao Ministério da Saúde indicar o uso alternativo de preservativos fora das orientações do fabricante”, informa.

A pasta informa ainda que as mudanças visavam corrigir erros técnicos e que secretarias estaduais de saúde foram comunicadas dos ajustes. Diz ainda que o material já impresso não deve ser recolhido.

Troca de comando

Em entrevista à Folha logo após ser exonerada do cargo, a ex-diretora do departamento de HIV e Aids do ministério, Adele Benzaken, disse que havia retirado ainda em dezembro da cartilha o trecho questionado pelo ministério, o qual cita a prática de "pump". No início de janeiro, no entanto, todo o documento foi retirado do ar.

Para ela, que atribui a exoneração à cartilha, a polêmica em torno do documento indica que o governo poderá deixar de trabalhar ativamente com políticas para transexuais e outros grupos considerados mais vulneráveis ao HIV

“A população trans brasileira tem uma das maiores taxas de prevalência de HIV, que varia de 30% a 50% em algumas cidades. É nessas populações-chave que temos que trabalhar”, disse ela, para quem é preciso atenção também a outros grupos, como homens que fazem sexo com homens. “Se isso não for feito nesse governo, nesses próximos quatro anos, corremos o risco de termos uma epidemia generalizada na população brasileira”, afirmou na época.

Nesta quarta (30), o ministério nomeou o médico epidemiologista Gerson Pereira como novo diretor do departamento de HIV/Aids, cargo que já ocupava interinamente. Até dezembro, antes da troca de gestão, Pereira atuava como diretor-substituto da área.

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