A gestão Bruno Covas (PSDB) fechou a concessão por até 35 anos do estádio do Pacaembu (zona oeste de SP) por cerca de R$ 111,2 milhões.
Os envelopes da concorrência foram abertos na manhã desta sexta-feira (8).
Esse foi o primeiro item do pacote de desestatização proposto pelo ex-prefeito João Doria (PSDB), que deixou o comando da capital paulista em abril para disputar a eleição para governador.
O vencedor foi o Consórcio Patrimônio SP, que reúne a empresa de engenharia Progen e o fundo de investimentos Savona.
A Progen gerenciou complexos esportivos no Rio durante as Olimpíadas. A empresa tem atuação mundial, em áreas como mineração, óleo e gás e siderurgia —em seu site, se define como a maior empresa de engenharia com capital 100% nacional. A reportagem procurou a empresa, que afirmou que mandará uma nota oficial.
O concessionário poderá abrigar no estádio eventos esportivos e culturais, mas terá que promover uma série de melhorias na estrutura do estádio.
Para a ONG Viva Pacaembu, a autorização de prosseguimento da licitação ignora " duas decisões judiciais nas quais havia exigências específicas para que a concessão fosse retomada, o que pode acarretar em graves prejuízos para os cofres públicos".
Apesar da prefeitura garantir o uso gratuito da área poliesportiva do clube, o presidente do conselho da entidade, Rodrigo Mauro, afirma que o edital restringe o uso do espaço. "Restringiram muito, a piscina vai ficar aberta quatro horas por semana, a quadra 12 horas semana", afirma.
A piscina do clube funciona hoje das 8h às 17h, de segunda a domingo.
No primeiro edital, a prefeitura citava quatro horas por semana de atividade orientada e cinco horas por semana de não orientada. O município publicou um retificação depois, afirmando que a piscina teria quatro horas por semana de atividade orientada e outras cinco horas diárias de não orientada.
A reportagem pediu entrevista à prefeitura para obter esclarecimentos sobre a redução do horário para atividades esportivas, mas não obteve resposta.
Além do estádio e o complexo esportivo, o espaço inclui o Museu do Futebol, que não está entre as áreas concedidas.
A licitação ocorreu após a liberação do processo pelo TCM (Tribunal de Contas do Município) na quinta (7). O órgão havia suspendido a concorrência em agosto do ano passado.
Como o lance mínimo era de R$ 37 milhões, a prefeitura considerou o resultado positivo, devido a um ágio de 200%.
O prefeito Bruno Covas tuitou comemorando a concessão.
A prefeitura recebeu outras três propostas. Em segundo lugar, ficou o Consórcio Arena Pacaembu, com uma proposta de R$ 88,4 milhões. Logo depois vieram as propostas dos consórcios WTorre (R$ 46,8 milhões) e Construcap (R$ 44,8 milhões).
Entre os argumentos que a prefeitura usou para conceder o local, está o custo de manutenção e também a necessidade de melhorias na estrutura física.
Em 2017, o estádio teve receita de R$ 2,4 milhões e gastos de R$ 8,3 milhões.
Além disso, a concessão prevê reforma de todo o sistema elétrico, hidráulico, de telecomunicações, entre outras. Também é previsto que seja feita a construção de 500 m² de novos sanitários, reforma dos banheiros existentes, vestiários, lanchonetes, pistas de atletismo, assentos das arquibancadas e implantação de geradores com painel de transferência automática.
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