Controladoria vai apurar folha de pagamento paralela na habitação, diz Covas

Loteamento de cargos em empresas por aliados precipitou guerra em secretaria e queda de secretário adjunto

São Paulo

O prefeito Bruno Covas (PSDB) afirmou nesta quinta-feira (28) que vai pedir para que a CGM (Controladoria Geral do Município) apure se há ilegalidade na folha de pagamento paralela. Assunto virou guerra interna pasta da Habitação, que culminou na queda de um secretário adjunto.

Covas afirmou que o assunto seria investigado após Folha revelar que a secretaria da Habitação tem uma folha de pagamento paralela em prestadoras de serviço, onde são alocados aliados políticos, parentes, pastores e fiéis da Igreja Universal. A pasta é chefiada pelo PRB, partido ligado à igreja. 

"Pedi ao corregedor para que averigue essa situação, se há alguma ilegalidade, se há alguma ação a ser feita do ponto de vista jurídico", afirmou Covas, após um evento na zona sul. 

O prefeito afirmou, no entanto, considerar que a responsabilidade pelas contratações não é do município. "A responsabilidade de contratação nas empresas prestadoras é das empresas prestadoras, não é da prefeitura".

Após questionamentos da reportagem à prefeitura ao longo da semana, nesta quinta, foi publicada no Diário Oficial a exoneração, a pedido, do secretário adjunto da pasta, João Siqueira Farias (PRB). A reportagem apurou que a saída se deveu a discordâncias em relação às práticas da secretaria, chefiada por Aloisio Pinheiro, do PRB, ligado à Igreja Universal.

Farias havia pedido a demissão da coordenadora de trabalho social da pasta, Kátia Silene Batista. Na área coordenada por ela, é comum a contratação de aliados do PRB e membros da Igreja Universal. 
Após a demissão ser aceita, ela acabou revertida, o que tornou insustentável a permanência de Farias na pasta. O ex-secretário negou pedido de entrevista à reportagem.

Kátia Silene também é próxima da cúpula do PRB, tendo gravado no ano passado um vídeo de apoio ao presidente nacional do partido, Marcos Pereira. A reportagem procurou Kátia nesta semana e ela afirmou que a pasta deveria responder pelo assunto.

Folha obteve a lista de funcionários contratados como "corpo técnico especializado" por meio da Lei de Acesso à Informação. Embora em tese essas funções sejam temporárias, esses funcionários têm crachá e podem chegar a trabalhar vários anos na pasta. 

Aloisio Barbosa Pinheiro, secretário de habitação de São Paulo, no edifício Martinelli
Aloisio Barbosa Pinheiro, secretário de habitação de São Paulo, no edifício Martinelli - Divulgação/Prefeitura de São Paulo

Fazendo um pente-fino, a reportagem encontrou casos casos como a da irmã do presidente estadual do PRB, o pastor da Igreja Universal Sérgio Fontellas, Karla Fontellas. Ela foi admitida como assistente social em julho, meses após o ingresso do PRB na habitação. 

Também fiel da igreja, Karla foi contratada pela empresa Gomes Lourenço para atuar em obras na prefeitura em áreas de mananciais. A assessoria de imprensa do pastor foi acionada, mas, após questionamentos, parou de atender. 

O atual chefe de gabinete da secretaria, Ceme Suaiden Junior, também do PRB, passou no ano passado por uma dessas prestadoras, a construtora Villanova. 

A mesma prestadora contratou o pastor Lucas Torralbo como auxiliar. Ele disse à reportagem ter mandado currículo e nega indicação política. "Eu nem sou do PRB", diz o homem, que em suas redes sociais postou uma foto de si mesmo apontando para um banner do partido. 

Torralbo deixou o serviço na prefeitura e foi trabalhar com o então deputado estadual José Bittencourt, do PRB, que não se reelegeu.  

Relações políticas não são as únicas no caso das prestadoras de serviço. Há situações em que parentes de servidores comissionados atuam nas duas pontas, diz quem vive o dia a dia na pasta. 

Filha de uma diretora da secretaria, Maria José do Prado, a arquiteta Mariana do Prado, por exemplo, foi contratada pela empresa Diagonal, que atende à pasta. Maria José nega que a filha prestasse serviços à prefeitura neste contrato. A reportagem encontrou, no entanto, uma folha de ponto com o nome dela e a prefeitura como cliente. 

OUTRO LADO 

A Prefeitura de São Paulo afirmou que não interfere no processo de contratação das prestadoras de serviço, que "preencherem as vagas de trabalho em seus quadros funcionais em conformidade com a demanda dos serviços". 

No caso de Mariana do Prado, a prefeitura afirmou que ela "parte do quadro de servidores da Sehab".
A pasta sustenta que os funcionários não têm vínculo direto e que quem atesta seus horários são as próprias empresas. 

"Os serviços são contratados de forma contínua, considerando as diversas intervenções por todo o território do município que está vinculado diretamente à pessoa jurídica, por meio da empresa responsável pela contratação de funcionários capacitados", diz a prefeitura em nota. 

A gestão ressalta que as empresas fazem apoio social a intervenções municipais.

A Igreja Universal afirmou que não tem conhecimento e ingerência sobre as contratações.

Entre as empresas citadas, apenas a Diagonal respondeu. Afirmou seguir processo de contratação baseado em busca de currículos para descrição de cargo e entrevistas.

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