Mãe do secretário-executivo Gustavo Garcia Pires, braço direito do prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), Elisabete Gonçalves Garcia Pires foi exonerada de seu cargo após recomendação do Ministério Público de São Paulo em setembro de 2018 para que ela ou o filho fossem demitidos da administração municipal.
A demissão, a pedido da própria Elisabete, aconteceu em outubro do ano passado. A Folha apurou que ela não faz mais parte dos quadros da gestão municipal ao levantar as folhas de pagamento da SPTrans, órgão para o qual havia sido nomeada. Procurada, a prefeitura confirmou a exoneração da servidora.
Professora aposentada desde 2012, Elisabete, que recebe R$ 10.314,88 pela aposentadoria na rede pública, havia mais do que dobrado sua remuneração com o novo cargo e passara a ganhar ao mês um valor bruto de R$ 20.918,88. Na SPTrans, ela era responsável pela supervisão e treinamento de estagiários que fazem o atendimento da população.
A admissão ocorreu em 12 de março, período em que Covas acumulava a vice-prefeitura e a Secretaria da Casa Civil, órgão responsável pela análise das contratações.
Em 6 de abril, Covas assumiu a prefeitura e, dias depois, promoveu Gustavo a secretário-executivo do gabinete do prefeito, cargo que não existia na gestão João Doria.
Após reportagem da Folha revelar que a mãe do mais próximo aliado de Covas havia recebido um cargo na administração municipal, o Ministério Público de São Paulo abriu inquérito para investigar a contratação.
A investigação pretendia apurar se a nomeação atendia a interesse pessoal de Gustavo Garcia Pires.
Além de secretário-executivo do gabinete do prefeito, Pires priva da amizade do prefeito. Costuma acompanhá-lo em festas e baladas e, por mais de uma ocasião, viajou com ele e um grupo de amigos para o exterior. Esteve, por exemplo, com o tucano em Nova York, nos Estados Unidos, onde assistiram a show da banda Red Hot Chili Peppers. Esteve também na Croácia, em viagem turística realizada em agosto de 2017 que se tornou motivo de críticas ao prefeito.
Em setembro, a Promotoria recomendou que a Prefeitura de São Paulo demitisse Gustavo ou sua mãe. O promotor do Patrimônio Público Ricardo Manuel Castro fez a recomendação, enviada a Covas, sob pena de responsabilização dos envolvidos em ato de improbidade administrativa —no caso, derivado de nepotismo.
Menos de um mês depois, em 15 de outubro, Elisabete pediu a demissão do cargo.
Castro, o promotor que recomendou a demissão de um dos dois, argumentou que havia, sim, nepotismo envolvido na nomeação de Elisabete, contrariando o argumento da prefeitura sobre o caso. A gestão Covas disse, à época, que não havia submissão hierárquica entre Elisabete e o filho, além do fato de ela ter remuneração maior que a dele.
"O filho da investigada Elisabete, Gustavo Garcia Pires, foi exonerado do cargo anterior para, na mesma data, ser nomeado secretário-executivo, lotado no gabinete do prefeito com remuneração de R$ 19.332,68, fazendo, com isso, desaparecer a justificativa para manter os dois vínculos de livre nomeação", afirmou o promotor Castro.
A Constituição proíbe o chamado nepotismo, prática que ocorre quando um agente público usa de sua posição de poder para nomear, contratar ou favorecer um parente.
Em 2016, durante um julgamento, o ministro Dias Toffoli (STF) afirmou que a situação decorre “da presunção de que a escolha para ocupar cargo de direção, chefia ou assessoramento tenha sido direcionada a pessoa com relação de parentesco com alguém que tenha potencial de interferir no processo de seleção.”
À Folha a prefeitura afirmou à época da publicação da reportagem que Elisabete fora indicada ao cargo por sua antecessora na função, embora tenha se recusado a identificá-la ao jornal.
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.