Uma mulher foi morta a cada cinco dias no estado do Rio, em 2018, pelo fato de ser mulher. Por dia, pelo menos 12 foram estupradas e 2 sofreram tentativas de homicídio. A cada hora, 4 mulheres sofreram agressões físicas e 4 foram ameaçadas.
Os dados estão na mais recente edição do Dossiê Mulher, divulgado nesta terça-feira (30) pelo ISP (Instituto de Segurança Pública). O relatório faz o levantamento de uma série de crimes contra a mulher, como feminicídios, homicídios dolosos, ameaças, lesão corporal, violência sexual, moral, patrimonial e psicológica.
Exceção feita a homicídios e tentativas de homicídios, as mulheres são a maioria das vítimas nos outros 12 tipos de crimes registrados.
Dos 71 casos de feminicídio no estado, 40 foram cometidos por companheiros e ex-companheiros, e os crimes ocorreram dentro de casa em 62% das vezes. Das vítimas, 68,6% eram negras ou pardas.
Tentativas de feminicídio foram 288 no ano passado —um aumento de 54% em relação a 2017, quando foram registrados 187 casos.
O vice-governador Cláudio Castro afirmou que o combate à violência depende de um esforço articulado com o Legislativo, o Judiciário e o Ministério Público. Ele aponta a impunidade como fator de persistência de um cenário ainda desanimador. "A certeza de que não haverá impunidade pode fazer com que esses números melhorem", disse.
Questionado sobre um corte orçamentário de 70% nas políticas de proteção à mulher no estado em relação a 2019, o vice-governador afirmou que a diminuição foi responsabilidade do governo anterior, que propôs o Orçamento.
"Essa queda foi praticamente imposta a esse novo governo", afirmou Castro, que disse esperar que a recuperação da economia torne possíveis mais investimentos na área. "O governador [Wilson Witzel] está ciente, não tem medo nenhum e vai enfrentar isso duramente."
Desde a Lei 13.104/2015, o Código Penal adota a tipificação de feminicídio, no rol dos homicídios qualificados, como o assassinato de uma mulher “por razões da condição de sexo feminino”. A pena prevista é de 12 a 30 anos de prisão.
Segundo a promotora Lúcia Iloizio, do Ministério Público do estado, em 2018 o órgão ofereceu 110 denúncias de feminicídio no estado.
Para a diretora do ISP, Adriana Pereira Mendes, a atribuição de uma tipificação particular permite uma análise mais acurada da violência contra a mulher. "A partir daí tivemos a oportunidade de um dado específico em relação a hipóteses de feminicídio", disse. "Essa geração de dados propicia a construção de diversas formas de análise, orientando os órgãos de estado na construção de políticas públicas."
No total de homicídios dolosos contra mulheres –contando feminicídios–, o ISP registrou 350 casos em 2018 no estado do Rio, dos quais 43 (12,3%) foram cometidos por companheiros e ex-companheiros.
Mulheres negras representam 59% do total de vítimas. O levantamento do ISP também aponta que dos 4.543 casos de estupro registrados no ano passado no estado, 70% foram cometidos contra crianças e adolescentes. Em 44,8% das vezes, as vítimas eram conhecidas dos agressores —do total, 1.290 (28,3%) deles eram seus pais, padrastos ou parentes.
O número de lesões corporais dolosas notificadas alcança 41.344 casos, dos quais 60,2% ocorreram dentro da própria casa.
Subsecretária de Combate à Violência contra a Mulher, a delegada Sandra Ornellas ressaltou a importância do diagnóstico, mas foi cautelosa ao prever um melhor cenário no curto prazo.
"Os dados serão extremamente úteis, mas infelizmente a gente sabe que não vão diminuir no próximo ano”, afirmou Ornellas, que foi titular da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher no município de Nova Iguaçu.
"O que temos ainda é só um pequeno retrato, porque a questão é muito mais profunda", disse. "Se levamos tantos anos para chegarmos para chegarmos hoje a esse movimento que quer visibilizar essa violência, muitos outros levaremos para poder combatê-la".
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