Descrição de chapéu Rio de Janeiro

Rio tem prédios residenciais, shopping e até capela irregulares

Prefeitura não informa quantos imóveis estão fora da lei; fiscalização é falha, dizem ex-secretários

Diego Garcia Italo Nogueira
Rio de Janeiro

No Rio de Janeiro, é possível dormir, se exercitar, comer e rezar e morrer em construções ilegais. A desordem urbana que culminou na morte de 20 pessoas na comunidade da Muzema (zona oeste) está espalhada pela cidade. O poder público demonstra há anos, sob diferentes gestões, incapacidade de controlar o território

Além do condomínio erguido na favela, outra construção já identificada pelas autoridades como irregular é o Muzema Shopping. Lá funcionam, no andar térreo, barbeiro, café, loja de roupas de banho, loja de moda feminina e até uma academia de crossfit.

No momento em que a Folha visitou o centro esportivo, com cerca de 30 m² de área, 12 pessoas treinavam com dois professores. “A mensalidade do crossfit é R$ 200, mas estamos fazendo pela metade do preço neste mês, em solidariedade às vítimas”, disse um dos professores, que se identificou como Garcia.

No mesmo shopping funciona uma policlínica, que cobra R$ 85 por consultas com dermatologistas, pediatras e outros médicos especialistas. Também é possível cortar o cabelo por R$ 20 e tomar um café por R$ 1. Por R$ 0,50, é possível tirar xerox. O prédio onde está o shopping tem seis andares, com oito apartamentos residenciais de frente para a rua, com varanda.

Todos os edifícios da Muzema estão em situação irregular. A legislação só permite a construção de casas (unidades unifamiliares). No condomínio Figueiras de Itanhangá, por exemplo, 16 prédios serão implodidos após as buscas por sobreviventes da tragédia. Três deles ficam ao lado daqueles que desabaram.

É possível encontrar imóveis por preços variados. Em uma cobertura com mais de 100 m², o valor alcança R$ 280 mil, segundo um dos moradores do condomínio. Em outros, de 40 m², há relatos de quem pagou R$ 40 mil. Os valores podem ser em dinheiro, parcelamento ou troca.

Todos esses empreendimentos são explorados pela milícia que domina a região. O grupo criminoso, além de cobrar taxas de moradores e comerciantes, atua com grilagem de terras e venda ilegal de imóveis. Eles também dificultam a atuação de fiscais, afirma o município.

Imóveis mais simples, contudo, também escapam da fiscalização municipal. Em Todos os Santos (zona norte) uma pequena construção similar a uma capela, com uma estátua de São Jorge dentro, foi erguida há alguns anos. 

O Ministério Público recomendou o desmonte da capelinha no fim do ano passado. Laudo da Secretaria Municipal de Conservação de 2016 apontou que a construção é ilegal, por estar em logradouro público. Ela seguia de pé até quinta-feira (18).

Em Santa Teresa, casas na estrada dom Joaquim Mamede têm edital de demolição expedido desde 2012. De longe, é possível ver estacas de madeira sustentando imóveis de até dois andares na ribanceira de barro, mato e árvores. 

Há nove anos, a 200 m das casas, construções parecidas desabaram depois de fortes chuvas. Na ocasião, 30 pessoas morreram. O então prefeito Eduardo Paes chegou a anunciar que a comunidade seria inteiramente removida por estar em área de risco. Desde então, a favela só aumentou e novas habitações continuam sendo erguidas..

A Prefeitura do Rio de Janeiro não tem um levantamento sobre quantos imóveis estão irregulares. Também não informou quantos fiscais tem à disposição para monitorar o crescimento urbano da área.

A Folha também pediu o número de demolições determinadas pelo município, mas impedidas por liminar na Justiça –caso de dois prédios vizinhos aos que desabaram. A informação também não foi disponibilizada.

Estudo da Geo-Rio aponta que há atualmente 14.204 moradias em áreas de risco. A maioria é irregular, em favelas, embora o levantamento se refira ao risco geológico a que imóveis estão expostos e não à regularidade deles. Os prédios que caíram na Muzema, por exemplo, não fazem parte deste grupo.

O ex-secretário de Ordem Pública Rodrigo Bethlem afirma que a estrutura de fiscalização da prefeitura é “capenga”. Ele coordenou o programa Choque de Ordem no início da gestão Eduardo Paes (2009-2016), tendo demolido prédios na zona oeste e em favelas da zona sul. Segundo Bethlem, há indícios de que organizações criminosas usam laranjas para impedir que prédios sejam demolidos.

Para ele, há uma “cultura de desordem” e “coitadismo” na cidade. Ele defende leis mais duras para quem constrói sem autorização do município.

“Há uma tendência muito grande para se levar para a questão social. Em geral o juiz não tem muito conhecimento sobre o caso e dá uma liminar [impedindo a demolição]. Quem constrói um prédio daquele não é pobre coitado”, disse Bethlem 

Ex-secretário de Habitação na primeira gestão César Maia (1992-1996), o arquiteto Sérgio Magalhães afirma que falta ao município poder de polícia para atuar na desocupação e demolição de imóveis.

Ele afirma que as políticas públicas de habitação não deram conta de oferecer moradia à população mais pobre, atraída pelos preços mais baratos dos imóveis irregulares.

Magalhães, contudo, diz que a irregularidade e a leniência do poder público não é exclusiva em áreas de menor renda. Cita como exemplo as sucessivas “leis do puxadinho”, em que a prefeitura abre prazo para regularizar modificações ilegais feitas em imóveis da cidade, incluindo a zona sul, mais rica. Em troca, o município recebe uma taxa.

Ano passado, o prefeito Marcelo Crivella (PRB) editou nova lei do tipo –feita duas vezes por Eduardo Paes (MDB)–, que autorizava também acréscimos ainda não construídos.

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