Gestão Covas vai alugar áreas embaixo de viadutos para setor privado

Ideia é conseguir requalificação dos espaços e fomentar ações culturais

Guilherme Seto
São Paulo

A gestão Bruno Covas (PSDB) lança neste sábado (8) um projeto-piloto para alugar baixos de viadutos e adjacências para a iniciativa privada na cidade de São Paulo. A ideia, com isso, é conseguir a requalificação de espaços abandonados e degradados por meio da oferta de serviços de alimentação, lazer, cultura e esporte.

O projeto-piloto inclui a permissão de uso dos viadutos Pompeia, Lapa e Antártica, na zona oeste, em modelo que a administração municipal planeja replicar por toda a cidade. O edital, publicado no Diário Oficial do município, ficará aberto para o mercado por 40 dias. 

Viaduto Pompeia, na zona oeste, é um dos que a prefeitura planeja passar à administração particular
Viaduto Pompeia, na zona oeste, é um dos que a prefeitura planeja passar à administração particular - Rivaldo Gomes - 23.out.2018/Folhapress

As propostas dos interessados deverão ser entregues em 17 de julho, e a expectativa da prefeitura é a de assinar os termos de permissão até o final desse mês.

Vencerá a licitação o interessado que oferecer o maior valor de outorga a ser paga na assinatura do contrato. Além disso, cada um dos viadutos terá um aluguel a ser pago mensalmente: R$ 7 mil, no caso do Pompeia; R$ 13 mil, na Lapa; e R$ 19 mil, no Antártica.

“Não se trata de um processo arrecadatório”, diz Rogério Perna, subsecretário de Desestatização e Parceria da secretaria do Governo da prefeitura. “Quem der mais recursos leva a licitação e passa a explorar o equipamento. Não tem valor mínimo: pode ser R$ 1, R$ 2, R$ 1.000, e então passa a ser o vencedor da licitação.”

O interesse da prefeitura é o de formar uma parceria para o investimentos nesses espaços habitualmente pouco utilizados.

Os três viadutos foram escolhidos para o teste devido à localização, já que são próximos de estações de trem e de metrô e também de locais com bastante fluxo, como o estádio Allianz Parque, faculdades e shoppings.

A prefeitura tem três eixos de atividades a serem desenvolvidas pelos vencedores da licitação: as obrigatórias, as econômicas e as culturais.

O vencedor da licitação terá que implantar sanitários e câmeras de vigilância nos espaços e também arcar com a limpeza e o ajardinamento.

As atividades de retorno financeiro seriam alimentação, bebidas, feiras e exploração de publicidade (dentro das regras da lei Cidade Limpa).

Os espaços também podem ser usados para atividades esportivas e culturais, como playground, academia ao ar livre, quadras, skate park, sessões de cinema, bicicletários e paraciclos, entre outros.

Como forma de incentivar a disponibilização de serviços e atividades culturais e esportivas, a gestão Covas concederá abatimento de até 80% nos alugueis aos vencedores.

Apenas 10% da área poderá ser ocupada por construções “temporárias fixas”, como contêneires e quiosques, deixando o restante da área livre para a realização de atividades. Não será permitida a instalação de estacionamentos de veículos automotores.

Decreto de abril da prefeitura estabeleceu que esses espaços poderão receber eventos com até 250 pessoas.

Inicialmente, a ideia da gestão Covas era a de colocar os viadutos em um processo de concessão. No entanto, segundo Perna, o formato de permissão de uso é mais célere e fará com que a iniciativa privada assuma mais rapidamente os espaços.

“[O projeto é bom para a cidade] porque requalifica as áreas. Criamos espaços públicos para a população. Você tem um equipamento hoje degradado e com esse projeto você ativa a área e coloca para a população novos espaços abertos e de qualidade”, afirma o secretário Perna.

Em 2018, a administração tucana encontrou 55 baixos de viadutos e sete de pontes com potencial para uso. O secretário Perna diz que permanece o intuito de estender o projeto para outras regiões de São Paulo, mas prefere guardar por enquanto os nomes dos próximos viadutos na mira da prefeitura.

Relatório de 2018 da SP Urbanismo apontou ao menos 290 mil m² de espaços públicos sob viadutos e pontes na cidade, 175 mil m²  cobertos e 115 mil m² descobertos.

Nesse relatório, utilizado pela prefeitura, aparecem como referências o projeto A8ena, na cidade holandesa de Koog, a partir do qual foram construídos quadras, skate park e deque para a prática de esportes a remo sob uma rodovia elevada; o Park Avenue Viaduct, em Nova York; e La Recova de Posadas, em Buenos Aires.

Deque para prática de esportes a remo no projeto A8erna, na Holanda
Deque para prática de esportes a remo no projeto A8erna, na Holanda - Divulgação/NL Architects
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