Governo Bolsonaro só vai negociar taxa em Noronha dentro de 4 meses

Objetivo é baixar o valor cobrado por concessionária e oferecer serviço melhor

João Valadares
Fernando de Noronha (PE)

O Ministério do Meio Ambiente só deve apresentar um posicionamento sobre a cobrança da taxa para visitação de praias do parque marinho de Fernando de Noronha em quatro meses. Até lá, pelo menos, os preços praticados pela empresa Econoronha seguem os mesmos. 

Neste período, o governo vai analisar o contrato firmado com a concessionária e tentar negociar um acordo para garantir valores mais baixos e serviço de melhor qualidade para os visitantes. 

Uma das ideias ventiladas nos bastidores é de que a empresa passe a cobrar apenas pelos dias em que o turista efetivamente estiver na ilha. 
 
Hoje, o valor cobrado pelo ingresso vale por um pacote de dez dias. Quem passa apenas um dia, por exemplo, é obrigado a pagar exatamente a mesma quantia. 

A polêmica em torno da cobrança da taxa teve início no sábado passado (13). Em vídeo publicado em redes sociais, o presidente citou o valor dos ingressos para turistas brasileiros (R$ 106) e estrangeiros (R$ 212) visitarem o parque —o bilhete vale por dez dias. “Isso explica porque quase inexiste turismo no Brasil”, disse.

A EcoNoronha é a empresa responsável pela administração do parque marinho desde 2012. Até agora, após vencer a licitação, foram investidos R$ 15 milhões no parque. Só no ano passado, a empresa arrecadou R$ 9,6 milhões. Neste ano, a Econoronha apresenta um faturamento de R$ 900 mil por mês. 

Deste total, 14,7% fica com o ICMBio e 85,3% com a concessionária, que aplica o recurso em manutenção das praias e gestão.

Procurada pela Folha, a Econoronha não se posicionou. 

O administrador de Fernando de Noronha, Guilherme Rocha, fez uma apelo ao ministro para que essa parte do recurso destinada ao ICMBio seja investida integralmente na ilha. 

Pelo modelo atual, a verba vai para uma conta única do governo federal em Brasília e não há garantia de investimento no arquipélago. Os visitantes de Noronha precisam pagar ainda uma taxa de preservação ambiental de R$ 73,52 por dia (administrada pelo governo de Pernambuco), com teto de um mês. 

Na manhã desta sexta-feira (19), Salles afirmou, em reunião reservada com a vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos (PCdoB), que a pesca da sardinha e os voos noturnos para para a ilha, proibidos por causar danos ao ecossistema, vão ser liberados.

Ainda não há detalhamento de quando as ações vão ser postas em prática. No entanto, a intenção é de que, em seis meses, seja apresentado o estudo para a liberação dos voos. 

Os cinco voos diários para a ilha não vão ser ampliados para respeitar o teto de 89 mil visitantes por ano, previsto no plano de manejo do ICMBio, braço do ministério que cuida da preservação da fauna e da flora. Parte dos voos, porém, será remanejada para o período da noite. 

O ICMBio não permite nem a pesca da sardinha e nem os voos durante à noite para não causar desequilíbrio no arquipélago.

No encontro reservado, o ministro chegou a ironizar a proibição. "O turista da noite é diferente do turista do dia, é. Qual a diferença?", questionou. O órgão não se pronunciou sobre o assunto. Técnicos avaliam reservadamente que a liberação como um "ataque ao ambiente". Os voos, segundo esses técnicos, afetam os hábitos de algumas espécies de aves que vivem em Noronha. 

As sardinhas são usadas como isca para captura de peixes grandes, como a barracuda e a cavala. 

A legislação em vigor não permite pesca na Área de Proteção Ambiental (APA) do Parque Nacional Marinho.

Em entrevista à Rede Globo, após a Folha publicar a matéria sobre a liberação, Salles disse que se trata de um pleito antigo de pescadores. 

“Eles vivem da pesca. São cerca de 30 embarcações apenas. Pleitearam para poder pescar das 6h às 9h da manhã, num horário em que não atrapalha o turismo. Faz parte da cultura dos moradores”, declarou.

O ministro, por meio da assessoria de imprensa, informou que não falaria com a Folha de S. Paulo. A coletiva que estava marcada para acontecer neste sábado (20) não foi confirmada.  Ainda no encontro com Luciana Santos, Salles também se comprometeu com o governo de Pernambuco a fazer aportes de recursos federais para ampliação do sistema de esgoto e abastecimento d’água na ilha.

A ideia é ampliar o processo de dessalinização da água do mar. Não foi mencionado o montante a ser  liberado. Só para melhoria do sistema de abastecimento e esgoto, a estimativa é que seriam necessários R$ 30 milhões.

Na reunião, a cobrança da taxa para visitação de praias do parque marinho não foi citada. 

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