Descrição de chapéu Governo Bolsonaro

Nova versão do Mais Médicos terá bônus por desempenho

Programa que substituirá atual deve ser lançado nesta semana, segundo ministro

Natália Cancian
Brasília

Batizado de Médicos pelo Brasil, o novo programa que será criado pelo Ministério da Saúde para levar médicos ao interior do país terá seleção por meio de prova objetiva, contratação por vínculo CLT, especialização e salário com bônus atrelado a indicadores de desempenho. 

A Folha teve acesso a detalhes da iniciativa, que deve ser lançada por meio de MP (medida provisória) nesta semana, segundo o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. 

Criado em 2013, o Mais Médicos deverá ser substituído de forma gradual pelo novo modelo, conforme o encerramento do contrato dos profissionais. Haverá, porém, mudanças nos critérios de distribuição das vagas, de seleção e até mesmo de pagamento dos médicos.

“Vamos ter um olhar maior para o que chamo de Brasil profundo, para as áreas vulneráveis. É um programa que vai chegar muito no Nordeste, na região Norte e na periferia das cidades”, afirmou à o ministro Mandetta.

Entre as mudanças, o novo programa prevê a inclusão de um bônus no salário de acordo com indicadores de desempenho, os quais devem ser definidos de acordo com a realidade de cada local.

“O desempenho vai ser um ‘plus’. Quando o médico fizer a especialização, vamos ter um plano de saúde e os indicadores prioritários dessa comunidade. A transformação desses indicadores será um exemplo”, diz Mandetta.

Questionado, o ministro evita dizer o valor, mas afirma que o valor será maior do que o total pago hoje no Mais Médicos: R$ 11.800. “Não poderia lançar um programa com menos”, afirma.

O modelo também terá a inclusão de gratificações no salário por local de atuação e tempo de permanência no serviço, desde que sem queda no número de atendimentos.

Neste caso, a ideia é que o valor seja maior em áreas indígenas ou com populações ribeirinhas, por exemplo.

Um conjunto de novos indicadores, que separam municípios rurais, rurais remotos, intermediários e urbanos e fatores de vulnerabilidade será usado para classificar o grau das vagas nos municípios.

Hoje, os critérios do Mais Médicos levam em conta fatores como perfil e tamanho da cidade e percentual da população em situação de extrema pobreza. Já o novo critério, de acordo com o ministro, terá foco na situação do entorno das unidades de saúde.

O modelo foi elaborado a partir de estudo do IBGE e de parâmetros da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).

A seleção dos médicos deve ser feita por meio de prova objetiva. A escolha das vagas obedecerá a critérios de classificação dos profissionais, que serão contratados com vínculo CLT.

“É um vínculo mais qualificado. Uma das críticas que temos hoje é que o médico fica três anos e não sabemos se vai ser renovado ou não. É um bico. Nesse programa, o médico terá uma perspectiva”, afirma. 

Segundo o ministro, após a seleção, cada médico passará por um período probatório de dois anos. Nesse intervalo, o trabalho será atrelado a uma especialização na área de medicina da família, com aulas presenciais e à distância.

A aprovação deve ser condicionada à apresentação de um TCC (trabalho de conclusão de curso), com planos para melhoria da saúde local.

“Vamos usar este período para capacitar 100% dos médicos em Saúde da Família. A ideia é efetivar na vaga quem conclui o curso com aproveitamento e título. Sem isso, não será efetivado”, diz. 

O objetivo é tentar aumentar o número de médicos dispostos a atuar na atenção básica, área que é considerada porta de entrada para o SUS.

A previsão é que o novo modelo tenha capacidade de até 18 mil vagas, que devem ser ofertadas de forma gradativa, conforme o fim dos contratos no Mais Médicos.

Nos últimos meses, o governo já vinha deixando de repor vagas do programa em capitais, cidades maiores ou aquelas classificadas no critério atual como de perfis 1 a 3, de menor vulnerabilidade.

A situação levou a um apagão de profissionais nesses locais e criou uma divergência com secretários municipais de saúde. Para o ministro, porém, as vagas nesses lugares devem ser custeadas pelas prefeituras. Em junho, havia ao menos 3.800 postos desocupados. 

A previsão, agora, é que esse volume seja redirecionado para outros municípios e ofertado em processo seletivo no novo programa. 

A participação será restrita a médicos formados no Brasil ou estrangeiros que tenham o diploma revalidado.

O governo, porém, deve incluir na MP a possibilidade de adotar medidas em apoio aos médicos cubanos que ficaram no país após o fim da participação no Mais Médicos. Ao todo, a estimativa é que eles somem ao menos 1.800 médicos.

“Devemos dar condições para o cubano entrar, mas não em um primeiro momento, de entrar direto. Isso ainda estamos discutindo.”

Inicialmente, o ministério planejava permitir que eles fizessem uma capacitação para revalidação do diploma enquanto os demais passariam pela especialização. 

De acordo com o ministro da Saúde, a proposta, porém, ainda não tem consenso dentro do Ministério da Educação —o que deve adiar a decisão de parte das ações avaliadas para esse grupo.

Ainda assim, a previsão é que o texto da medida provisória abra espaço para a regulamentação. “Eles são vítimas de uma negociação entre países. Existe um apelo e queremos estender a mão.”

Questionado, Mandetta diz esperar que a medida provisória seja aprovada até outubro.

Seguido esse prazo, haveria possibilidade de fazer o primeiro processo seletivo ainda neste ano, com início da atividade dos primeiros médicos já no início do ano que vem.

Pela regra, o prazo de uma medida provisória é de 60 dias, prorrogáveis por igual período. Se não aprovada neste período, perde a validade.

E como fica o Mais Médicos? “Os modelos vão coexistir, e na hora que eu passar progressivamente ao novo programa e for lotando as pessoas, essa lei [do Mais Médicos] vai morrendo por inanição.”

Para ele, o programa tinha critérios errados de seleção e fixação dos profissionais.

“Hoje, é um concurso de quem digita mais rápido a inscrição e tem o melhor 4G, a melhor conectividade. Depois, o médico se inscreve e não aparece. É um modelo ruim para a atenção primária”, afirma. “Ele é instável, teve gasto elevado e não organizou o sistema no tempo. Hoje, o Mais Médicos é um problema, e tenho que superá-lo.”

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