O ministro da Justiça e Segurança Sergio Moro assinou nesta quinta-feira (7) acordo com Paraguai, Uruguai e Argentina para permitir que policiais possam cruzar a fronteira de um país para outro durante uma perseguição.
A entrada não dependeria mais de autorização prévia e vai até o limite de um quilômetro. Hoje, não há tolerância na permissão.
Moro anunciou também a instalação de um centro de inteligência inspirado no modelo norte-americano a ser inaugurado em dezembro, em Foz do Iguaçu (PR), divisa com Paraguai e Argentina.
“A fronteira funciona como uma espécie de muro de impunidade. Esta é uma discussão que se estende há anos e é muito importante para o policial que trabalha na fronteira”, disse ao anunciar a medida, em encontro de ministros dos quatro países, em Foz do Iguaçu.
O acordo ainda deve ser aprovado internamente por cada Estado antes de entrar em vigor. Segundo Moro, é preciso discutir alguns detalhes da proposta, como quais policiais poderão cumprir a medida.
A princípio, nacionais e estrangeiros poderão ser capturados nesse tipo de perseguição transfronteiriça. “É um avanço e mostra o nível de confiança entre os países”, afirmou Moro.
Outras medidas de cooperação foram anunciadas no encontro, como a intensificação de troca de informações sobre crimes cibernéticos e a outra para tratar da questão dos refugiados. O ministro brasileiro citou a situação da Venezuela ao destacar a importância do acordo.
Em dezembro, o ministério comandado pelo ex-juiz vai inaugurar o primeiro Centro Integrado de Operações de Fronteira do Brasil – apelidado de Fusion Center –, no Parque Tecnológico da Usina Hidrelétrica de Itaipu. O espaço de 600 m² é inspirado no modelo norte-americano de vigilância e vai reunir as diversas forças de segurança para intensificar a proteção da fronteira.
O ministro afirmou que o centro vai atuar como uma força-tarefa permanente para investigar qualquer tipo de crime, mas principalmente os transfronteiriços, como contrabando de armas, drogas e outros produtos, financiamento ao terrorismo e lavagem de dinheiro.
Moro está em Foz do Iguaçu desde quarta-feira (6) e, além da reunião com ministros de países da fronteira, participou de encontro com policiais norte-americanos. A reunião teve a presença de representantes do FBI e do departamento de combate ao terrorismo de Washington.
Sem grande detalhamento, ele afirmou que se discute a participação de agentes de outros países no centro. “A presença de representantes de agências de aplicação de lei de outros países é igualmente desejável e não se limita necessariamente aos Estados Unidos”, disse.
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