Polícia também promove direitos humanos, diz novo ouvidor da polícia de SP

Advogado Elizeu Soares Lopes disse que não fará prejulgamentos das ações policias para preservar instituições

São Paulo

O ouvidor da Polícia de São Paulo, o advogado Elizeu Soares Lopes, 50, disse que não fará prejulgamentos das ações policiais enquanto estiver no cargo. Casos como o de Paraisópolis, quando nove pessoas morreram pisoteadas em baile funk, só terão comentários dele após ter fundamentos científicos, ao termino das análises e apurações, segundo ele.

Lopes foi escolhido para o cargo neste mês pelo governador João Doria (PSDB), em substituição a Benedito Mariano, o que contrariou a tradição da Ouvidoria em seus 25 anos de recondução do titular do cargo.

Em entrevista exclusiva à Folha, o ouvidor disse que as instituições policiais devem ser preservadas porque também promovem direito humanos em São Paulo.

O novo ouvidor da Polícia de São Paulo, Elizeu Soares Lopes, durante entrevista à Folha nesta quarta (19) - Adriano Vizoni/Folhapress

Quem é Elizeu? Que é a pessoa que está assumindo a Ouvidoria de São Paulo?

Eu sou Elizeu Soares Lopes, filho de dona Clarice Soares Lopes, empregada doméstica, que trabalhou muito tempo em São Paulo para algumas famílias ricas. Filho de seu Miguel Lopes Cardoso, que sempre foi ajudante da construção civil, de fábrica. Ambos analfabetos. Sou o sétimo de uma família de dez irmãos. Tenho muito orgulho da educação que meu pai e minha mãe me concederam. Este sou eu.

O que é, para o senhor, ser ouvidor da Polícia? O que representa esse cargo?

Na minha opinião, ser ouvidor é figurar como interlocutor da sociedade perante, evidentemente, o sistema de segurança pública do estado e as instituições de forma geral. Para mim, o ouvidor tem um papel de interlocutor e, como interlocutor, seu principal desafio é ser um mediador. Para fazer mediação, ele não pode ser visto como inimigo das instituições. Quem é inimigo não faz mediação. Não faz interlocução. Não pode, assim, cumprir o papel da Ouvidoria que a sociedade lhe conferiu.

Por que o senhor decidiu colocar seu nome para disputar a lista tríplice?

Eu fui convidado pelo movimento social organizado de direitos humanos. Fui indicado pelo sindicato dos advogados, eu participei do sindicato dos advogados, fui indicado por membros da Comissão de Direitos Humanos da OAB, fui vice-presidente da Comissão da Igualdade Racial da OAB. Fui da primeira gestão do Conselho Estadual da Criança e Adolescentes, na década de 1990. Então, essa minha atuação na temática culminou com a disposição do meu nome para compor a lista tríplice.

Há uma dúvida da sociedade se o governador João Doria tirou o ouvidor Benedito Mariano por conta da atuação dele para colocar alguém que não criticará o governo. O que o senhor pode dizer para quem pensa que isso vai acontecer?

Eu, sinceramente, não acredito que o governador João Doria espere da Ouvidoria, de um ouvidor, que ele não cumpra seu papel institucional. Não acredito porque São Paulo, graças ao saudoso governador Mário Covas, constituiu para cidadania um instrumento muito importante para sociedade paulista que é a constituição da Ouvidoria e o próprio Condepe (Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana).

Eu acredito que o Condepe não colocaria em sua lista tríplice qualquer pessoa que ousasse não respeitar a história do próprio Condepe e das pessoas, dos cidadãos, que tem história na defesa dos direitos humanos. Eu não acredito nisso.

O senhor tem uma ideia porque o João Doria escolheu seu nome? O que ele viu no seu perfil que considerou mais apropriado ao cargo?

Isso é uma pergunta que cabe ao governador responder, acho que ele até já respondeu. O que tenho que a fazer é apenas agradecer, não só em meu nome como também em nome do Condepe por ter respeitado a lei e respeitado a tradição. Qualquer um dos três que fosse escolhido a cidadania estaria muito bem representada.

Qual é a marca que o senhor quer deixar na Ouvidoria?

Fui nomeado para exercer a função nesses próximos dois anos e vou tentar fazer da melhor forma possível. E a marca que nós queremos é dar continuidade ao trabalho da Ouvidoria, com bastante tranquilidade, mas com determinação e procurar estruturar melhor a Ouvidoria. Este é um importante órgão e nós precisamos estruturar melhor, aparelhar melhor, para termos um trabalho mais eficiente.

O senhor pretende dar andamento ao relatório da Paraisópolis, que estava sendo redigido pelo ex-ouvidor?

Pretendo não: eu já fiz. Oficiei à Corregedoria [da PM] que me encaminhasse o relatório, oficiei ao responsável pelo inquérito no DHPP. Tão logo cheguem esses documentos nós vamos analisar com bastante afinco. Sei que isso teve uma repercussão muito grande. Aproveito para me solidarizar com as famílias, pela perda dos entes queridos. Mas não quero fazer nenhum prejulgamento porque quero ter uma análise absolutamente científica, e só vou tê-lo depois da análise dos documentos.

Como cidadão, como o define aquilo que aconteceu em Paraisópolis?

Como estou agora na função de ouvidor, tenho que responder como ouvidor. Seria oportunismo da minha parte se eu fizesse um juízo de valor. Vou me escusar de dar essa resposta, sobretudo por respeito ao trabalho da Ouvidoria, em respeito ao trabalho do ouvidor que passou e ao trabalho que tem sido feito aqui.

Em todos os casos polêmicos envolvendo policiais, como caso de Paraisópolis, o senhor vai aguardar primeiro as informações técnicas, o término das investigações, para se manifestar?

Eu acho que quando se trata de um trabalho tão importante quanto da Ouvidoria, nós temos que, na medida do possível, falar mais de forma técnica e, com isso, a gente corre menos risco de errar. Porque nós estamos falando da atividade humana. Quando a gente incorre em erro de forma pública nós podemos atrapalhar a vida das pessoas. Acho melhor ter mais serenidade, falar com mais propriedade, e, para isso, precisamos olhar mais para ciência.

Posso inferir que o senhor está dizendo que os outros ouvidores não faziam isso?

Não vou fazer avaliação da conduta deles, seria deselegante da minha parte. Aliás, tenho todos como figuras públicas exemplares. Doutor Mariano, doutor Júlio, doutor Funari.

Voltando à pergunta, o senhor vai falar então após a conclusão das investigações?

Nós precisamos ter uma linha de raciocínio e de conduta. Na verdade, atuar sem prejulgamentos. É isso que a sociedade espera. Para errar menos. Nós vamos errar, tudo mundo erra. Mas, nós temos que desenvolver um sistema de gestão para diminuir os erros.

Como o senhor avalia o trabalho das polícias de São Paulo, em especial da Polícia Militar, que tem um trabalho mais ostensivo e se envolve em mais casos polêmicos?

Eu acho que a instituição Polícia Militar, assim como a Civil e Polícia Científica, presta um serviço relevante à sociedade, tem apoio da população. Quando uma pessoa está em trabalho de parto na rua, eu, você e qualquer pessoa, a primeira a instituição que nós vamos procurar é a polícia. Nós vimos o problema das enchentes que nós tivemos agora, problemas graves, e vimos a atuação decisiva ali da Polícia, Corpo Bombeiros, Defesa Civil. Quando um policial coloca sua vida em risco para defender os cidadãos, acho que isso é uma manifestação inequívoca de respeito aos diretos dos seres humanos. O que nós precisamos é repelir o agente público estatal que fuja à legalidade. Vamos ser duros, mas preservar a instituição. Nós não podemos comprometer a instituição com o papel do indivíduo. Os indivíduos erram, mas as instituições são conquistas democráticas.

Os policiais trabalham com direitos humanos. Os policiais protegem a vida. Quando nós defendemos a vida e a liberdade, nós estamos defendemos os direitos humanos. Só não podemos ser lenientes e condescendentes com atitudes equivocadas.

Há uma crítica, em especial de integrantes do movimento negro, de que as vezes a polícia trata uma pessoa negra, da periferia, diferente do que trata uma pessoa branca em bairros nobres. O senhor concorda com essa afirmação ou não? Se existe ou não?

Eu acho que nós precisamos fazer uma análise mais geral da nossa sociedade. Acho que s vezes nós imputamos nas costas da polícia as mazelas que a sociedade não conseguiu resolver. Além de nós debatermos uma ação equivocada de algum policial, acho que nós precisamos pensar como constituir na sociedade políticas públicas que vão enfrentar a desigualdade que existe na sociedade brasileira, na televisão, na imprensa, nas universidades, no parlamento, entre médicos, enfermeiros, enfim. Acho que isso contribuiu muito mais do que apontar erros da conduta humana. Eu não vi nenhum trabalho da Ouvidoria nesse sentido.

O senhor nunca sofreu discriminação?

Por parte de policiais, não.

O senhor conversou com deputados da bancada da bala?

Conversei com deputados. Eu não costumo rotular a intervenção de nenhum deputado, porque são intervenções legítimas, ainda que não concorde com elas. Mas eu respeito. Acho muito ruim adjetivar as pessoas. Todos os deputados merecem nosso respeito. Eu conversei com todos... todos que quiseram me ouvir.

Mas pedir apoio de parlamentares que defendem o discurso de que “bandido bom é bandido morto” não é contraditório à essência da Ouvidoria? 

Acho que não. A Ouvidoria tem que ouvir a todos. Não há contradição nisso. Vivemos em uma sociedade livre e precisamos respeitar todos os deputados. A Ouvidoria não é de direita nem de esquerda.

O que senhor pode dizer aos outros ouvidores que o precederam? O que o sr. será nessa sucessão?

Ouvidor. Serei ouvidor.

O que significa isso?

Ser ouvidor.

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