A Justiça concedeu liminar que torna obrigatório fechamento de estabelecimentos e proíbe cultos no estado de São Paulo.
O Ministério Público de São Paulo entrou com ação pedindo liminar para obrigar o governo João Doria (PSDB) e a gestão Bruno Covas (PSDB) a impedirem cultos, citando nominalmente pastores como Silas Malafaia e Edir Macedo, e usar medidas administrativas contra estabelecimentos que insistirem em abrir.
A ação leva em consideração que Doria emitiu apenas recomendação para que os cultos não sejam realizados e para que shoppings e academias fiquem fechados.
A decisão manda que "sejam efetivadas medidas de imediata fiscalização e aplicação das sanções administrativas/sanitárias, inclusive interdição administrativa dos estabelecimentos, se necessário, lavratura de auto de infração, imposição de multa e comunicação dos fatos à autoridade policial competente"
A ação civil pública, contra estado e município, é assinada pelos promotores Dora Martin Strilicherk, Anna Trotta Yaryd e Arthur Pinto Filho.
Eles pediram uma série de dados, como publicação de informações sobre número de contagiados, o número de suspeitos, e o número de mortes, entre outros. Também cobram reforço na fiscalização. O juiz Randolfo Ferraz de Campos concedeu todos os pedidos.
" O perigo da demora é palmar, bastando ter em vista estatísticas de contágio, de atendimentos e internações hospitalares e de óbitos, aqui e em outros países, bem como o risco (senão o fato de que haverá) colapso de sistema de saúde", afirmou o juiz. O magistrado mandou ainda "que se adotem medidas em âmbitos administrativo e sanitário destinadas à suspensão e proibição de realização de missas, cultos ou quaisquer atos religiosos, em âmbito estadual e, por corolário, no âmbito de cada município integrante do Estado de São Paulo, que impliquem reunião de fiéis e seguidores em qualquer número em igrejas, templos e casas religiosas de qualquer credo".
Os promotores citaram nominalmente pastores que vinham se manifestando de maneira a minimizar a crise causada pelo coronavírus.
"Tendo em vista a proximidade do final de semana quando se realizam a maioria dos cultos religiosos, determinar medidas administrativas urgentes para garantir a suspensão imediata dos cultos/serviços religiosos em geral, bem tomar as providências cabíveis no âmbito administrativo, sanitário e penal para que líderes religiosos, dentre os quais Silas Malafaia e Edir Macedo, não convoquem seus fiéis e seguidores para a celebração de cultos", afirma a peça do Ministério Público.
Edir Macedo, da Igreja Universal, afirmou que o coronavírus é uma tática de Satanás. “Meu amigo e minha amiga, não se preocupe com o coronavírus. Porque essa é a tática, ou mais uma tática, de Satanás. Satanás trabalha com o medo, o pavor. Trabalha com a dúvida. E quando as pessoas ficam apavoradas, com medo, em dúvida, as pessoas ficam fracas, débeis e suscetíveis. Qualquer ventinho que tiver é uma pneumonia para elas”, afirma Macedo.
Silas Malafaia, líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, por exemplo, tem dito que não diminuirá cultos nem fechará igrejas, e que só mudará de posição mediante decisão da Justiça.
Ao contrário de Bruno Covas (PSDB) em São Paulo, Doria emitiu apenas recomendações, enquanto o prefeito paulistano proibiu estabelecimentos. Por isso, a Promotoria também cobra endurecimento da fiscalização estadual.
O governo estadual enviou nota à Folha afirmando que "que recomendou a suspensão de cerimônias, celebrações, missas ou cultos a partir de segunda-feira (23) e não o fechamento de templos e igrejas, que podem continuar a receber fiéis para orações e orientação religiosa individual, mas segundo regras específicas para mitigar a circulação do vírus". "Contudo, se houver necessidade, poderá adotar medidas mais restritivas", acrescentou.
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