Descrição de chapéu Coronavírus

Após fracasso em pregão, Saúde requisita estoque de agulhas e seringas de fabricantes nacionais

Medida obriga empresas a reservar material em estoque para venda ao governo

Brasília

Após obter fornecedores para apenas 2,3% do total de seringas e agulhas previstas para serem adquiridas para vacinação, o Ministério da Saúde decidiu fazer uma requisição administrativa dos estoques de fabricantes nacionais desses produtos.

Na prática, isso indica que essas empresas só poderão vender o material excedente ao governo por determinado período. O objetivo é garantir material para iniciar o plano de vacinação contra a Covid-19.

A informação foi confirmada por representantes do ministério na noite desta segunda-feira (4).

Segundo a pasta, a medida atinge fabricantes representados pela Abimo (Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos e Odontológicos) e ocorre "enquanto não se conclui o processo licitatório normal, que será realizado o mais breve possível".

Antes das seringas, o Ministério da Saúde já adotou modelo semelhante de requisição administrativa junto a fabricantes de respiradores e para a compra de medicamentos usados na intubação de pacientes com Covid-19, por exemplo.

Em nota, a pasta diz que a nova requisição "visa a atender às necessidades mais prementes para iniciar o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19".

Diz ainda que aguarda confirmação das quantidades disponíveis no estoque das empresas e que deve iniciar um novo pregão "o mais rápido possível".

Segundo a Abimo, parte das fabricantes firmaram um protocolo de intenções com o Ministério da Saúde nesta segunda (4) para entrega de 30 milhões de seringas até o final de janeiro. Novas reuniões estão previstas para acertar possíveis prazos de entrega.

Desde a última semana, o governo corre atrás de alternativas para obter seringas e agulhas para vacinação contra a Covid, depois que um pregão realizado pelo Ministério da Saúde no dia 29 de dezembro obter fornecedor para apenas 7,9 milhões de seringas e agulhas, o equivalente a 2,3% do esperado. A pasta previa obter 331 milhões de unidades desses produtos.

Na ocasião, o preço cobrado pelas empresas ficou acima do valor estimado pelos técnicos do governo, o que frustrou a negociação. Antes disso, secretários estaduais de saúde já apontavam preocupação sobre o risco de haver dificuldades para obter o material, necessário para iniciar a vacinação no país.

Como deixou a compra de insumos para última hora, a pasta se viu diante de uma escassez de produtos, de uma disputa mundial pelos insumos e de preços impraticáveis dada a grande procura.

Após o fracasso do primeiro pregão, técnicos do ministério têm conversando com empresas que apareceram para a disputa. Os dois lados tentam adequar propostas, e o mais provável é que a pasta aceite pagar mais por seringas e agulhas.

Em meio à dificuldade de obter o material, o governo também decidiu, na última semana, restringir a exportação desses produtos.

Em portaria da Secex (Secretaria de Comércio Exterior), publicada na última quinta (31), os itens foram incluídos na lista criada em julho de 2020 de produtos que precisam de licença especial para exportação, por estarem diretamente ligados ao enfrentamento da pandemia de Covid-19.

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