Após meses de queda nos índices de violência, na esteira da pandemia do novo coronavírus e do distanciamento social, o Rio de Janeiro apresentou em janeiro um importante crescimento nos números referentes à letalidade, segundo dados divulgados nesta segunda-feira (22) pelo ISP (Instituto de Segurança Pública).
No último mês também houve aumento nas mortes por intervenção policial, que saltaram de 79, em dezembro, para 149 –maior número desde abril do ano passado.
Foram registrados 361 homicídios dolosos, maior número desde março, no início da pandemia. O mesmo ocorreu com os Crimes Violentos Letais Intencionais (homicídios dolosos, lesão corporal seguida de morte e latrocínio), que também atingiram o maior patamar desde março, chegando a 376.
Ao fim de janeiro, a Polícia Militar divulgou uma nota comemorando a redução dos crimes no ano passado, especialmente homicídios e latrocínios, e atribuindo a queda a uma maior efetividade no trabalho da corporação. O texto ignorava a aparente relação entre a diminuição dos índices e as restrições na circulação diante da pandemia.
O crescimento no número de mortes pelas forças de segurança acontece a despeito da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que desde junho proíbe operações policiais em comunidades do Rio, enquanto durar a pandemia.
Logo após a determinação do Supremo, as mortes pela polícia apresentaram forte queda, chegando a 34 em junho. Em outubro, no entanto, voltaram a subir, somando 145.
Em entrevista ao jornal O Globo, o delegado Allan Turnowski sugeriu que a violência no Rio de Janeiro se enquadraria numa situação de exceção e que, portanto, não haveria desrespeito à decisão do Supremo com a continuidade das operações.
"Na verdade, a violência no Rio não é um caso de exceção? Quando o STF afirma que a polícia só pode trabalhar em situações de exceção, estamos totalmente respaldados. Isso não impede as ações da polícia. Já estamos alinhados com a decisão", afirmou Turnowski.
Diante do acréscimo nas mortes pelo estado, o ministro Edson Fachin reagiu e determinou que o estado apresentasse os motivos para a realização das operações, com cópia dos ofícios encaminhados ao Ministério Público, assim como a descrição dos cuidados tomados durante as ações.
Fachin também decidiu que o governo do Rio deveria esclarecer sobre o cumprimento da decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que determinou o estabelecimento de metas e políticas de redução da letalidade e violência policial.
O próximo passo será a realização de audiências públicas, ainda sem data definida, para ouvir a Polícia Militar e movimentos sociais, com o objetivo de coletar informações para construir um plano de redução da letalidade policial e auxiliar na definição de procedimentos de fiscalização da atuação das polícias.
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