O governador Romeu Zema (Novo) afastou na noite desta quinta-feira (11) o secretário estadual de Saúde de Minas Gerais, Carlos Eduardo Amaral, acusado de ter furado a fila da vacinação contra a Covid-19. Amaral admitiu que ele e outros 806 servidores de sua pasta haviam sido vacinados, mas negou que o ato representasse uma ilegalidade.
"Comunico o afastamento do dr. Carlos Eduardo da Secretaria Estadual de Saúde. Agradeço o trabalho que realizou à frente da secretaria, em especial no combate à pandemia e na gestão para a retomada das obras dos Hospitais Regionais no esado", afirmou Zema em sua rede social. "Minas Gerais tem um dos melhores resultados no enfrentamento ao coronavírus graças à responsabilidade da gestão."
Amaral havia mantido na manhã desta quinta uma reunião com o governador, onde foi pedido que as denúncias de fura-fila, investigadas pelo Ministério Público de Minas Gerais, fossem explicadas.
Ao término do encontro, Zema havia dito que “o secretário prestou esclarecimentos e me garantiu que todas as ações adotadas são técnicas e legais”.
Nesta quinta, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais instaurou a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar o caso, após reunir a assinatura de 39 deputados. Na véspera, Amaral havia comparecido à Casa para prestar esclarecimentos.
"Não vejo nenhum ilícito, não vejo nenhuma imoralidade na vacinação das secretarias municipais e estadual de Saúde. A pactuação também tem ocorrido em outros estados da federação”, afirmou.
Só do gabinete foram 27 pessoas vacinadas, entre elas o secretário-adjunto, Marcelo Cabral; de áreas como assessorias, controladoria, comunicação e cerimonial, entre outros, 38 pessoas. A lista com nomes foi encaminhada à Assembleia mas não foi divulgada publicamente, de acordo com Amaral, devido à Lei Geral de Proteção de Dados.
Amaral afirmou que a vacinação ocorreu depois que 70% das doses voltadas a profissionais de saúde já haviam sido encaminhadas e a listar todas as áreas que tiveram acesso à vacina, explicando a função de cada uma. Ele reafirmou ainda que a vacinação desses trabalhadores seguiu o que foi acordado em 9 de fevereiro entre gestores municipais e estaduais, na CIB (Comissão Intergestores Bipartite do SUS MG), seguindo o PNI (Plano Nacional de Imunização) do Ministério da Saúde.
“Eu entendo que eu, na condição de secretário estadual de Saúde, fiz visitas a campo, trabalhei presencialmente durante toda a epidemia e, além disso, é importante também, de uma forma geral, que a gente se vacine. Então, eu não me privaria de vacinar, simplesmente para mostrar que eu não fui vacinado por qualquer motivo, uma vez que se eu deixasse de fazer isso, no momento correto, o momento que chegou a minha vez, eu poderia estar dando a mensagem inversa”, afirmou ele.
O presidente do Cosems (Conselho dos Secretários Municipais de Saúde de Minas), Eduardo Luiz da Silva, ratificou a fala de Amaral e defendeu a ação do governo.
“Se dissermos que há alguma ilegalidade, imoralidade ou ato antiético na vacinação desses trabalhadores citados pelo secretário, estaríamos desconstruindo tudo que construímos na nossa instância máxima de participação, que é o CIB. O que foi feito está dentro da legalidade, dentro dos princípios do SUS e de acordo com PNI”, disse ele.
Na capital, Belo Horizonte, nem o secretário municipal, Jackson Machado Pinto, nem subsecretários ou servidores da Secretaria Municipal da Saúde foram vacinados até o momento. Segundo a gestão Alexandre Kalil (PSD), que também cita o PNI, eles aguardam chegar a vez.
“A Assembleia vai buscar caso a caso, vamos fazer nosso trabalho de fiscalização. Se estiver tudo ok, que o governo comprove que está tudo ok”, afirmou o presidente da Casa, Agostinho Patrus (PV). “Aqui não tem nada a favor ou contra governo, mas isso nos causa indignação: entender que alguém possa ter passado à frente de outras pessoas, nos deixa, não só o presidente, mas a população de Minas Gerais, indignados.”
Presidente da Comissão de Saúde da Assembleia, João Vítor Xavier (Cidadania), disse que a permanência de Amaral no cargo macula a imagem do governo Zema — o secretário disse que sua saída não foi cogitada.
“O secretário continua sem convencer ninguém, ele criou uma normativa própria junto ao Conselho de Secretários Municipais, que só serviu para dar ar de legalidade à sua ilegalidade e ainda mau exemplo para muitos secretários que, com base nessa decisão, podem fazer o mesmo em suas cidades. O que ele fez foi ilegal, imoral e é inaceitável”, afirmou o deputado.
Minas Gerais passou a marca de 20 mil mortes pela Covid-19, nesta quinta, registrando 20.087 mortes no boletim epidemiológico — 263 delas entre quarta e quinta. A taxa de ocupação de UTIs públicas é de 80,9% -- o estado divulga o total de leitos do SUS, sem especificar aqueles exclusivos para Covid.
Minas, que tem cerca de 21,2 milhões de habitantes, segundo estimativa do IBGE, aplicou 765.338 primeiras doses da vacina e 358.350 segundas doses, até agora.
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