A capital paulista avançou nos indicadores ambientais da Agenda 2030, mas uma parcela de sua população ainda enfrenta problemas em questões fundamentais como água e saneamento.
Os indicadores são de país desenvolvido: 99% da população é atendida com água tratada e 96% têm serviço de coleta de esgotos. Mas 34% da água é perdida na distribuição e só 68% do esgoto passa por tratamento —esses dois índices impediram a cidade de atingir plenamente o objetivo de desenvolvimento sustentável 6.
No acesso à energia limpa, a cobertura atinge 99,9% da população, o que coloca o objetivo como alcançado —a cidade tem sido destaque em rankings internacionais pelas políticas de mitigação das mudanças climáticas, metas de eletrificação do transporte público e de energia solar em prédios públicos.
Os dados integram o Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades, ferramenta que avalia o cumprimento dos ODS em 770 cidades brasileiras, lançada em março pelo Instituto Cidades Sustentáveis em parceria com a ONU.
Mas, para além dos indicadores apresentados, os bolsões de desigualdade da metrópole ainda deixam milhares de pessoas à margem do acesso à água e saneamento básico. Segundo dados do Instituto Trata Brasil, cerca de 120 mil paulistanos não recebem água potável em casa e 460 mil não têm acesso a serviços de coleta de esgoto.
Os números são pequenos em relação aos 12 milhões de habitantes, mas o impacto na saúde não é desprezível. Em 2017, foram registradas 4.000 internações por males advindos da falta de tratamento de esgotos; dessas, 1.708 eram crianças até quatro anos.
“São Paulo fez avanços importantes na área de água e saneamento, mas é preciso virar o jogo da pobreza e desigualdade, direcionar os investimentos para as regiões mais vulneráveis. Se não fizermos isso, não vamos chegar a 2030 com esses temas resolvidos”, diz Jorge Abrahão, coordenador geral do Instituto Cidades Sustentáveis.
O índice elaborado em parceria com a ONU, segundo ele, vai permitir um acompanhamento mais próximo dos objetivos que precisam ser alcançados e poderá ser uma ferramenta de pressão para que políticas públicas e parcerias possam ser estabelecidas em um esforço coletivo para o cumprimento da agenda 2030.
A crise hídrica que secou reservatórios em várias regiões metropolitanas em 2014 e 2015 tornou explícita a relação entre a disponibilidade de água e a perda da cobertura florestal nos mananciais que abastecem a região. Cerca de 70% das matas foram removidas pelo processo de ocupação, o que provoca erosão e assoreamento de rios e reservatórios, reduzindo a água disponível.
Na ocasião, foi criado um projeto de recuperação de áreas de mananciais que uniu prefeituras, ONGs e grandes empresas. A Coalizão Cidades pela Água, como a iniciativa foi batizada, tornou possível, em cinco anos, recuperar 124 mil hectares em bacias hidrográficas que fornecem água para seis regiões metropolitanas, a de São Paulo inclusa.
Uma das estratégias foi pagar para que produtores rurais que vivem em área de proteção a mananciais pudessem conservar seus remanescentes. Desde 2015, o projeto investiu R$ 20 milhões no pagamento por serviços ambientais para 3.924 famílias. A articulação foi feita com prefeituras de municípios vizinhos, como Jundiaí, Salesópolis e Mogi das Cruzes, integrantes dos sistemas de produção de água que abastecem a capital paulista.
Além do ODS-6, relacionado à água, a iniciativa também atende ao objetivo 17, sobre parcerias que potencializam resultados. “Um dos méritos do projeto foi inserir no planejamento de recursos hídricos de vários municípios o conceito da infraestrutura verde e de soluções baseadas na natureza”, diz Samuel Barreto, gerente nacional de água da ONG The Nature Conservancy, que coordenou a coalizão.
A iniciativa entra no segundo ciclo, que deve priorizar a região da serra da Mantiqueira, na divisa dos estados de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro, com 1,5 milhão de hectares a serem regenerados.
A recuperação dos rios urbanos também é fator importante para que a cidade cumpra o ODS-6, que tem como submetas reduzir a poluição e melhorar a qualidade da água. A mancha de poluição do Tietê vem diminuindo à medida que ele corre para o interior.
A SOS Mata Atlântica, que monitora a qualidade da água em 14 pontos do rio desde 1993, revela que quatro pontos apresentaram progresso no último ano. Um deles foi na nascente, em Salesópolis, e os demais nas cidades de Itu, Salto e Santana de Parnaíba, onde a qualidade saiu de ruim para regular. Apenas um ponto piorou, os demais se mantiveram estáveis.
As obras de saneamento que fazem parte do projeto de despoluição do Tietê e do Pinheiros são responsáveis pela redução da poluição a jusante.
“Quando o poder público faz sua parte e a população acompanha, há resultados visíveis. Ao comparar a trajetória da poluição do Tietê, os pontos com qualidade ruim da água vêm diminuindo desde os anos 2000”, diz Gustavo Veronesi, coordenador do projeto Observando os Rios da SOS Mata Atlântica. Nos últimos cinco anos, foram investidos R$ 11 bilhões em saneamento em São Paulo, segundo o Instituto Trata Brasil.
Em energia limpa (ODS-7) e ação climática (ODS-13), a capital paulista conseguiu atingir as metas da Agenda 2030, segundo o Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades. Além de 99,9% de domicílios com acesso a energia elétrica, a metrópole tem avançado em políticas para reduzir emissão de gases de efeito estufa.
No Brasil, São Paulo é uma das 13 cidades que tem metas de energia limpa, de 1.327 avaliadas pelo relatório REN21, publicado em março, que monitora o uso de energias renováveis no mundo. A cidade é destaque por conceder isenção de imposto para veículos elétricos e híbridos, por ter 15 ônibus elétricos na frota e por ter lançado PPP para investir US$ 32,6 milhões para a instalação de energia solar fotovoltaica em prédios das unidades básicas de saúde.
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