Descrição de chapéu Folhajus feminicídio

Projetos para homem que agride mulher tentam desmontar 'lei João da Penha' e cultura machista

Pandemia afetou grupos para condenados na Maria da Penha, mas formato online tem vantagens

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São Paulo e Brasília

E agora, Fledson?

Fledson de Sousa Lima, 42, enfermeiro, psicólogo e hoje coach, já havia participado do E Agora, José?, projeto socioeducativo em Santo André (SP) para homens condenados por agredir alguma mulher. Mas do outro lado do balcão, como profissional de saúde interessado na reabilitação de réus enquadrados na Maria da Penha, lei para combater a violência doméstica que neste sábado (7) completa 15 anos.

“Mesmo tendo sido exposto a todo o conteúdo, acabei lá como apenado”, diz. O episódio que o faria voltar para o programa, desta vez para ser assistido, aconteceu em 2014 e envolve um animal de estimação e a mulher com quem ainda é casado.

“Foi uma coisa muito fútil. Existia uma cláusula [na relação], vamos dizer assim, um contrato nosso, de que não haveria animais dentro de casa”, conta. Foi um começo de casamento “com muitos, muitos conflitos”, e naquele dia o caldo engrossou.

Homem negro, careca, de blusa vermelha em frente a muro com marca de mão em tinta branca
Fledson Sousa Lima, 42, psicólogo e coach, é um ex-agressor que participou do projeto E Agora, José?, para reabilitar homens - Mathilde Missioneiro/Folhapress

“A gente tinha brigado muito, aí ela foi pra casa da mãe e voltou com um animal." Sentiu que ela tinha trazido o bichinho para fazer birra. Pronto. O que era “uma conversa muito acalorada” degringolou, segundo ele, para empurrões mútuos, “do tipo ‘sai daqui’”.

Os dois ficaram exaltados, ele segurando a gaiolinha com o bicho indesejado, a esposa tentando impedi-lo de levar o pet embora. “Nesse puxa-e-vai, ela acabou caindo. [A queda] gerou algumas lesões no braço dela. Não tem jeito, o homem acaba tendo uma força maior.”

A esposa fez boletim de ocorrência, o caso tramitou na Justiça e, em 2019, Fledson foi condenado. Como a pena era menor do que dois anos, a juíza aceitou que ele participasse do projeto de reabilitação coordenado pelo psicólogo Flávio Urra no ABC paulista.

Em abril de 2020, o presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei que traz para o escopo da Maria da Penha a recuperação de agressores. Eles podem, hoje, ser obrigados a frequentar centros de reeducação e a receber acompanhamento psicossocial.

A canetada presidencial veio com a pandemia da Covid-19 já em curso e um consequente galope nos números de violência contra a mulher. Brasil afora, programas como o de Urra tiveram que paralisar atividades ou migrar para uma plataforma digital.

Em Santo André, o último grupo presencial foi em março de 2020. Há perdas óbvias, já que o olho no olho é difícil de substituir, diz Urra. Debandam também homens de classes mais baixas que não têm wi-fi ou um bom pacote de dados no celular.

Há vantagens, contudo. Em versão online, o E Agora, José? consegue alcançar mais gente. “E o fato de ser virtual pode fazer ter menos pressão. [Os condenados] se abrem até mais. Antes podiam se sentir inibidos, sem contar coisas mais íntimas [ao vivo]”, afirma o psicólogo.

Desde que a Maria da Penha entrou em vigor, em 2006, vários projetos similares surgiram. Isso porque a lei, desde seu início, não foi concebida apenas para punir agressores mas também para tentar romper o ciclo de violência nas famílias.

Os nomes escolhidos para os programas, como Tempo de Despertar e Tardes de Reflexão, evidenciam a necessidade de levar quem ataca a perceber que suas ações fazem parte de uma cultura machista que pode ser descontinuada.

Idealizadora do Tempo de Despertar, que parou por seis meses e depois retornou via Zoom, a promotora paulista Gabriela Manssur aponta situação similar à relatada por Urra. Quando o papo acontece pela tela do computador, é mais fácil o homem se abrir.

"Essa maior facilidade em se comunicar pode ser justificada pelo incômodo ou vergonha que é consideravelmente reduzida quando ocorre de forma online e mais acentuada quando é presencial", diz um relatório do projeto.

Também vale levar em conta, segundo Manssur, o tempo gasto para ir e voltar do fórum onde os encontros aconteciam antes da pandemia.

Promotor envolvido no Tardes de Reflexão, iniciativa do Ministério Público do Distrito Federal, Gabriel Mendes diz que a pandemia atrapalhou a adesão. “Não é tão alta quanto o presencial, e você não pode tornar obrigatório por causa das dificuldades de acesso à internet.”

Online ou in loco, as questões se repetem entre os participantes. “Querem saber por que não existe uma ‘lei João da Penha’, e aí você tem que explicar”, conta Mendes. “Essa pergunta é absolutamente recorrente, a gente desenvolveu roteiro para poder expor os fatores históricos e culturais que explicam o fenômeno da violência doméstica.”

Para ficar em dois exemplos que ilustram a posição subalterna a que metade da população foi submetida por décadas: há 89 anos, as mulheres nem sequer podiam votar. E só no super-recente 2005 o Código Penal deixou de prever punições mais duras para crimes sexuais contra uma “mulher honesta”. Ou seja, era considerado menos mau se a vítima fosse considerada imoral.

“A liberdade sexual da mulher era entendida como fator de desonestidade, que retirava dela essa tutela legal”, diz Mendes.

O promotor acredita que ensinamentos assim serviram a Sebastião, um senhor que nunca teve pendências criminais até ficar viúvo e ter de criar duas filhas. “Quando elas entraram na adolescência, ele começou a sistematicamente frequentar a Justiça por conta da violência doméstica.”

As jovens queriam usar maquiagem, escolher roupa e outras coisas que não entravam na sua cabeça machista, Sebastião veio a entender depois. “A violência verbal era a mais comum, xingamentos tipo ‘você está igual a uma rapariga’. Já chegou a agredi-las inclusive com cinto. Uma vez machucou bastante a mais velha. Mas ele se engajou de tal maneira [no Tardes de Reflexão] que meses após o encerramento foi com as filhas à sede para agradecer, levou uma broa de fubá maravilhosa.”


O grupo de Flávio Urra organiza oficinas que, segundo ele, já atenderam cerca de 400 homens de 20 a 95 anos —apenas dois deles seriam reincidentes em seus crimes. Ele diz que muitos chegam de cara fechada. “A resistência vem por se sentirem injustiçados, acham que não cometeram nenhum crime, que houve apenas uma briga em família.”

Existe um pragmatismo nessa abordagem: não é tratar o agressor como coitadinho, mas trabalhar na raiz do problema para evitar que ele se reproduza.

Os encontros podem questionar, por exemplo, o que eles veem como encargo feminino e masculino. “Sobre as tarefas domésticas, apresentamos uma folha com duas colunas, uma para o homem, outra para a mulher. Cada um escreve na tabela o que faz em cada hora do dia e o que faz a mulher com quem convive.”

Fledson não vai mentir. “Sou um machista em recuperação. Esse ranço, ele não se dissipa de um dia para o outro simplesmente porque você teve a imersão num curso.”

Com um pai que batia na mãe e uma mãe que o poupava de cuidar da casa, mas não as duas irmãs dele, o coach diz que precisa "ressignificar essas ideias que foram absolutas”. “Estou me colocando como vítima? Não. Mas cresci nesse cenário. Hoje, percebo que esse não é o caminho.”

De alguma forma, ter chegado às vias de fato com sua esposa naquele dia é uma herança maldita dessa criação, afirma.

Acha que sua fé evangélica ajuda nessas horas. “Deus fala que tem que amar o próximo como a ti mesmo, um princípio claro, reto. Não tive a nobreza para executá-lo.”

Hoje, ele diz não ter dúvidas de que faria diferente se confrontado com a mesma briga de 2014. Diria para sua versão passada, se pudesse: “Fledson, acho que você não tem condições agora de continuar a conversa, conheço você, às vezes tem comportamento explosivo. Vai dar uma volta e depois retoma a conversa”.

Uma certeza ele diz ter: não existe lutar de igual para igual numa situação dessas. “Minha esposa é muito mais frágil do que minha pessoa. Tem lutadora de MMA [com maridos franzinos]? Sim, mas não é o caso [na maioria dos casais].”

Hoje o casal tem duas bebês e uma máquina de lavar louça “que ajuda bastante”, brinca. E o resto dos afazeres domésticos devem ser compartilhados por homens e mulheres, ao contrário do que aprendeu na juventude, diz. “Todos os dias luto para ser a referência das minhas filhas e não envergonhá-las.

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