O Ministério Público apresentou nesta segunda-feira (19) uma ação civil pública pedindo a reparação de danos pela morte da menina Raquel Antunes da Silva, 11, no Sambódromo do Rio de Janeiro, no dia 20 de abril, na abertura do Carnaval deste ano.

A ação pede que o município do Rio de Janeiro, a Liesa (Liga Independente das Escolas de Samba), a Liga RJ (Liga Independente do Grupo A) e a escola de samba Em Cima da Hora paguem R$ 5 milhões aos fundos estadual e municipal de crianças e adolescentes.

Pede também que seja realizado estudo técnico de evacuação de pessoas e carros alegóricos no momento da dispersão e que as ligas apresentem, com dez dias de antecedência, plano de ação e segurança exigido pelo Corpo de Bombeiros para o funcionamento dos carros alegóricos.

O MP diz ainda que é preciso a contratação de seguranças para a dispersão.

Raquel sofreu um acidente na dispersão do Sambódromo, no final da noite dos desfiles de abertura do Carnaval. Ela subiu em um carro alegórico da escola Em Cima da Hora para tirar fotos e, sem perceber que a criança estava lá, o motorista deu partida no veículo, causando o acidente.

A criança teve as pernas prensadas entre o carro alegórico e um poste. Raquel chegou a ser internada em estado grave no Hospital Municipal Souza Aguiar, mas não resistiu.

Por meio de imagens gravadas, foi possível observar que no dia do acidente muitas crianças subiram no carro alegórico em que a menina teve as pernas prensadas.

Segundo laudo do Instituto de Criminalística Carlos Éboli, o carro alegórico estava em condições precárias e não possuía a regularização exigida pelo Corpo de Bombeiros.

A morte de Raquel foi uma das tragédias que de tempos em tempos abalam o Carnaval.

O acidente com a criança aconteceu cinco anos depois da morte da radialista Elizabeth Ferreira Joffe, na época com 55 anos. Ela foi uma das 20 pessoas feridas no acidente com carro alegórico da escola de samba Paraíso do Tuiutí, em 26 de fevereiro de 2017.

Dois anos depois, em 2019, um homem ficou ferido após ser prensado por duas partes do carro alegórico da Portela que empurrava.

Em 2003, a atriz Neuza Borges precisou ser internada na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) após cair de uma altura de quatro metros de um carro alegórico da escola de samba Unidos da Tijuca.

Em São Paulo, nos desfiles de blocos de 2018, o estudante universitário Lucas Antônio Lacerda da Silva, na época com 22 anos, morreu ao encostar em um poste na esquina das ruas da Consolação e Matias Aires (região central da cidade).

RECOMENDAÇÕES

Segundo o Ministério Público do Rio, em 2017 foi instaurado um inquérito civil pela Promotoria de Justiça Tutela Coletiva do Consumidor devido aos acidentes com carros alegóricos ocorridos em anos anteriores e emitida uma recomendação com determinações de segurança.

Uma das sugestões foi a criação de um plano de ação para orientar o fluxo de foliões e funcionários das escolas de samba na área de dispersão, além do isolamento da área.

Outra recomendação, em janeiro de 2019, mostrava a necessidade de reforçar a segurança nos carros alegóricos nos momentos de concentração e dispersão das escolas de samba.

Em 2019, o MP apresentou ação civil pública para que os governos municipal e estadual, a Liesa e a Riotur resolvessem problemas estruturais nas arquibancadas e rede elétrica do Sambódromo.

A vulnerabilidade de crianças e adolescentes nos arredores do desfile também já foi apontada, segundo a Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva da Infância e Juventude.