A Justiça Estadual da Bahia determinou o cumprimento nesta quinta-feira (15) de reintegração de posse na fazenda Itaquena, que fica no distrito de Trancoso, em Porto Seguro, litoral sul da Bahia.
A área foi ocupada por Movimento de Resistência Camponesa, movimento de luta pela terra e pela moradia que há cerca de três meses ergueu no local barracos de lona e casas de taipa e de madeira.
Essa é uma das três áreas que foram invadidas desde 2020 na região, que passaram a abrigar cerca de 3.000 famílias, gerando tensões, protestos e sucessivos bloqueios de estradas.
A reintegração de posse foi determinada pelo juiz Fernando Machado Paropat Souza, da Vara Cível de Porto Seguro.
De acordo com a Polícia Militar, as equipes se deslocaram para a região por volta de 6h45 desta quinta para cumprir a reintegração, mas membros do Movimento de Resistência Camponesa bloquearam o acesso à região, colocando fogo em pneus e troncos de árvores na rodovia BA-001. Um caminhão chegou a ser usado para bloquear a pista.
Uma guarnição do Corpo de Bombeiros foi acionada e, após a desobstrução da via, as equipes policiais chegaram ao local para o início da ação de reintegração.
A Folha não conseguiu contato nesta quinta-feira com coordenador regional do Movimento Resistência Camponesa, Andro Ribeiro de Almeida.
As ocupações em Trancoso começaram em 2020. Uma das primeiras propriedades a serem ocupadas, ainda em 2020, foi a Mirante Rio Verde, fazenda de 112 hectares que fica dentro de área de preservação ambiental Caraíva-Trancoso, região com vegetação remanescente de mata atlântica.
Nos últimos quatro meses, outras áreas foram ocupadas, incluindo um terreno próximo à praia no trevo da rodovia que liga a sede de Porto Seguro a praias como Trancoso, Arraial D’Ajuda e Caraíva. No local, foram erguidas cercas e uma guarita na via de acesso à ocupação.
A ocupação dos terrenos é alvo de críticas de parte dos moradores de Trancoso, distrito com cerca de 11 mil moradores e que tem no turismo a sua principal atividade econômica.
Eles criticam a ocupação desordenada e a degradação ambiental da região, incluindo a falta de saneamento e a retirada de madeira da mata nativa para construção das moradias.
Os posseiros, por sua vez, defendem a permanência das famílias nas fazendas ocupadas e têm realizado uma série de protestos, incluindo a interrupção tráfego de vias que dão acesso às praias.
Vice-prefeito de Porto Seguro, Paulo Cesar Onishi (União Brasil), conhecido como Paulinho Toa Toa, alega que a ocupação das terras é um movimento orquestrado de caráter político e diz que a maioria das famílias instaladas na região é de fora de Porto Seguro.
Coordenador regional do Movimento Resistência Camponesa, Andro Ribeiro de Almeida afirmou há 20 dias à Folha que que existe uma forte demanda por moradia na região, mas a especulação imobiliária e o avanço do turismo de luxo fazem com que as terras tenham preços proibitivos para os mais pobres.
"O fato é que quem é mais pobre não consegue viver em Trancoso. Como uma pessoa que vem para cá para trabalhar vai conseguir pagar R$ 1.500 em uma quitinete? Por isso as ocupações começaram. Ninguém gosta de morar embaixo de lona, mora porque precisa", afirma.
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