A Prefeitura de Taboão Serra (SP) decidiu exonerar o secretário de Segurança e Defesa Social do município, Rodrigo Gentil Falcão, após a divulgação de um vídeo que o mostra desferindo um soco em uma mulher quando atuava como delegado do 1° DP da cidade. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (19), conforme a gestão municipal, após análise de documento e fatos.
A exoneração ocorre após a Folha publicar a agressão, que ocorreu há dois anos, mas se tornou pública após um vídeo circular na internet na terça-feira (18).
Procurado, Falcão afirmou que não havia sido comunicado sobre a exoneração.
Segundo nota, a gestão do prefeito José Aprígio da Silva (Podemos) instaurou processo de sindicância sobre eventuais competências de ordem municipal —uma vez que no momento da agressão havia guardas municipais no local, que nada fizeram.
"Todos e quaisquer atos de competência estadual deverão ser apurados pelo Governo do Estado de São Paulo, conforme preceitua os ordenamentos jurídicos", acrescenta a nota.
Falcão, que é delegado de polícia, estava afastado de suas funções na instituição para atuar no cargo de secretário, que tem como uma de suas funções justamente chefiar a guarda local.
A prefeitura ainda pontuou que repudia e não compactua com nenhum tipo de violência contra mulher.
À Folha Falcão negou a agressão. Ele disse que houve "uso de força moderada para conter as agressões anteriores e conduzi-la [a mulher] para a delegacia". Ele também afirmou que o vídeo está fora do contexto, já que outras partes não foram divulgadas.
Falcão afirma ser alvo de extorsão por guardas que estão passando por sindicância na corregedoria da instituição. O secretário diz não poder divulgar quais são essas apurações, sob crime de abuso de autoridade.
Conforme o termo circunstanciado, em que Falcão aparece como vítima e também como delegado que assina o documento, o episódio ocorreu por volta das 23h do dia 11 de agosto de 2020.
O termo diz que guardas municipais foram à rua Elizabetta Lips, no Jardim Maria Rosa, para atender a uma ocorrência de perturbação de sossego. Ainda segundo o documento, enquanto agentes orientavam uma mulher de 48 anos sobre as restrições impostas pela prefeitura diante da pandemia, o delegado Falcão teria chegado ao local.
Após uma discussão, a mulher teria atirado um copo no peito do delegado. Na delegacia, conforme o registro policial, todos os guardas presentes na ocorrência afirmaram ter visto a mulher dar um tapa em Falcão.
No documento não há menção sobre o soco dado pelo delegado na mulher. É citado apenas o uso de força moderada para conduzi-la até a delegacia.
No depoimento que consta no documento, a mulher confirmou ter lançado um copo contra o delegado após ter sido vítima de agressão verbal. Ela disse também ter dado o tapa no delegado por ter sido vítima de preconceito, agressão verbal, gordofobia e abuso de autoridade.
Em nota encaminhada pela SSP (Secretaria da Segurança Pública), a Polícia Civil informou que o policial está regulamente afastado para exercer a função distinta ao cargo de delegado.
Sobre as apurações contra Falcão, a pasta informou que ele responde a sindicância administrativa em andamento pela 11ª Corregedoria Auxiliar da Polícia Civil. O comunicado ainda aponta que a Corregedoria também vai instaurar um procedimento administrativo para investigar denúncias de assédio moral envolvendo o policial civil contra guardas municipais de Taboão de Serra, registrada na última semana.
Já o termo circunstanciado, registrado em 12 de agosto de 2020, foi encaminhado ao Juizado Especial Criminal para as devidas providências.
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