A Prefeitura de São Paulo lançou uma consulta pública, nesta sexta-feira (25), antes de elaborar o edital de concessão e gestão do Campo de Marte, na zona norte da capital. Os paulistanos podem dar sugestões até o dia 30 de dezembro pelo email campomarte@prefeitura.sp.gov.br. Além disso, será realizada uma audiência pública através de videoconferência no próximo dia 15.
A intenção da gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) é construir no local um parque e um museu aeroespacial —este último, porém, não será incluído no edital.
Segundo a prefeitura, a concessionária poderá assumir o local por 35 anos, sendo que a implantação do parque deve ocorrer no segundo ano, e investir R$ 255 milhões no período, além de destinar R$ 9 milhões para o custeio.
Tarcila Peres Santos, secretária de Desestatização e Parcerias, diz que a concessionária poderá obter uma receita aproximada de R$ 61 milhões e um custo operacional de R$ 18 milhões anualmente.
Também está prevista a construção de pista para caminhada e ciclovia, pista de skate e quadra de bocha, além de 2,5 quilômetros de trilhas. No local, há remanescente de mata atlântica, com registrado de 70 espécies silvestres em levantamento recente.
Atualmente, o Campo de Marte é destinado principalmente a pouso e decolagem de voos particulares. O espaço também serve de estacionamento para carros alegóricos durante o Carnaval e, com cinco campos de futebol, reúne os apaixonados pela várzea.
"É uma área muito rica e, como não tem a devida utilização, acaba ficando um buraco", diz a secretária Tarcila.
Para atrair a população, o contrato prevê que a concessionária deverá oferecer atividades socioculturais (como biblioteca itinerante e cinema ao ar livre); educacionais (oficinas, contação de histórias, aula de artesanato); esportivas (aulas de yoga, treinos de corrida e ginástica); e recreativas (dança, meditação, feiras).
Tais exemplos estão descritos no caderno de encargos da concessionária, mas a empresa é quem vai definir as atividades.
A entrada ao parque será gratuita, conforme prevê legislação municipal. No entanto, a concessionária poderá explorar estacionamento e praça de alimentação.
A previsão, segundo a secretária, é que o edital seja publicado em fevereiro de 2023.
Em relação ao museu aeroespacial, uma exigência da União no acordo feito com o município, a gestão Nunes reservou um espaço de 20 mil metros quadrados e ainda estuda como deverá colocar de pé —com recursos próprios ou através de acordo com iniciativa privada.
A área do Campo de Marte é dividida entre a União (1,8 milhão de metros quadrados) e a prefeitura (detém 400 mil metros quadrados).
No terreno que cabe a União está subdividido em três áreas, sendo que duas são de uso do Ministério da Defesa, e a maior delas, onde há os terminais e a pista de pouso e decolagem, de uso da aviação civil, hoje sob gerência da Infraero.
A divisão pela posse do Campo de Marte entre União e Prefeitura de São Paulo foi concluída em março deste ano após 60 anos de longa batalha judicial para definir quem era o dono do local.
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