Queixas e dúvidas marcam início de cobrança de taxa ambiental em Ubatuba (SP)

O primeiro dia de cobrança da TPA (Taxa de Preservação Ambiental) em Ubatuba foi marcado por desconhecimento e dúvidas entre turistas. Moradores da cidade do litoral norte, por sua vez, queixavam-se de dificuldades no processo de cadastro de seus veículos.

Procurada, a prefeitura disse ter feito ampla divulgação a respeito da medida. Além disso, acrescentou que as informações sobre ela estão disponíveis no seu site e no da ECO Ubatuba, responsável pela arrecadação da taxa.

O dinheiro obtido com a TPA, uma espécie de pedágio, será repassado ao Fundo de Meio Ambiente. Estima-se que resulte na arrecadação de R$ 15 milhões por ano.

Os preços diários vão de R$ 3,50, para motocicletas, a R$ 92, no caso de ônibus, e variam conforme o tipo de veículo. Para carros de passeio, o valor é de R$ 13 por dia.

TPA DIÁRIA EM UBATUBA

_{Fonte: Eco Ubatuba}

No guichê instalado na Praia Grande, por volta das 10h, a reportagem não encontrou nenhum funcionário da ECO Ubatuba.

O gerente de projetos Diego Alves, que estava na cidade a trabalho, foi à unidade com dúvidas sobre como efetuar o pagamento da taxa. "Quero saber se vai abater no meu pedágio, como vai ser e se o valor vai estar correto", afirmou ele.

Morador de São José dos Campos, no Vale do Paraíba, ele disse não se opor à cobrança se o dinheiro for utilizado para promover melhorias em Ubatuba.

Kledis Dias Ferreira, 36, no entanto, discorda. "Não precisaria dessa taxa. Para quem fica uma semana, acaba sendo muito dinheiro", afirmou ele, morador de Embu das Artes, na Grande São Paulo. O visitante disse que pretendia reavaliar as próximas idas à cidade devido à cobrança.

Também era comum encontrar quem relatasse não saber nada sobre o começo da cobrança.

"Ficamos sabendo disso hoje [quarta-feira] de manhã pelo jornal. É um gasto a mais que não estava programado, pegou a gente de surpresa", afirmou Amanda Soares Dias, 27, que estava em Ubatuba a passeio.

Já o casal Alice de Fátima dos Santos, 26, e Vinícius Dias, 26, de São Carlos, interior paulista, disse desconhecer o tema.

"Queria entender como vai ser cobrado, porque até agora não estamos sabendo de nada. Onde paga, se vai ser embutido no estacionamento", afirmou Dias. "Precisa ver para o que será convertido. Porque temos visto muito lixo nas praias. Se for para isso, manutenção e limpeza da praia, acho válido".

Morador de Ubatuba, Antônio Fabiano, 67, mostrou-se a favor da medida. "Acho justo, mas depende de como vai ser aplicado. Qual será o destino desse dinheiro?"

Para ele, que vive na praia do Prumirim, a correta destinação dos valores pode beneficiar a cidade. "Moro numa APP [Área de Preservação Permanente] e lá vejo muita gente jogando lixo, lata de cerveja, copo plástico, sem o menor constrangimento. Sem falar na cidade, toda esburacada."

Cleide Siqueira, 48, preocupava-se porque, segundo ela, não conseguia cadastrar o carro da mãe. "Minha mãe é moradora de Ubatuba há 30 anos, ela vive na casa que meu padrasto deixou para ela, em testamento. Agora estão exigindo a carteira de motorista dele, e não temos esses documentos."

Outro morador, que preferiu não ser identificado, também afirmou ter se deparado com obstáculos para se cadastrar. Ele disse que houve a exigência, por exemplo, do valor venal do imóvel.

Em nota, a Eco Ubatuba disse que faz a gestão da taxa e que "não pode legislar nem definir normas". Quanto à desconfiança da aplicação dos recursos, ainda segundo a empresa, "falta de informação sobre a arrecadação e destinação dos valores cobrados acontece simplesmente porque ainda não começou", mas que "a dinâmica da arrecadação será feita através do depósito em conta corrente vinculada à Secretaria do Meio Ambiente".

Sobre falta de atendentes, afirmou que a demanda foi alta nos últimos dias de pedidos de isenção, após o anúncio do início da cobrança, mas que a situação se restabelecerá em um ou dois dias.