A Defensoria Pública de São Paulo apura um possível aumento de casos de violência policial contra foliões durante dispersão dos blocos de Carnaval na capital paulista durante os quatro dias de feriado.
O órgão identificou ao menos três pessoas que sofreram lesões após terem sido atingidas por golpes de cassetete desferidos por policiais militares e agentes da GCM (Guarda Civil Metropolitana) logo após terem participado dos desfiles. As agressões ocorreram em cortejos no centro da cidade.
Segundo a defensora pública Surrailly Youssef, do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, há ao menos mais duas vítimas para serem ouvidas nos próximos dias, totalizando cinco foliões. Em 2019, último ano com dados sobre o tema, foram registradas duas agressões policiais durante o Carnaval de rua.
"Houve uma ação conjunta da PM e da GCM no momento de dispersão dos blocos. Após o fim do carro de som, a dispersão foi violenta com uso ostensivo e desproporcional da força que resultou em lesões corporais e pessoas encaminhadas para hospitais para fazer sutura", diz a defensora.
Relatos e imagens de violência policial foram apresentados por integrantes dos blocos e foliões agredidos em reunião realizada na segunda-feira (27) com representantes da Defensoria. Há fotos de pessoas com cortes profundos na cabeça e escoriações pelo corpo.
O músico Danilo Custô, 32, integrante da banda do bloco Charanga do França, conta ter sido atingido por spray de pimenta disparado próximo de seu rosto por um GCM durante a dispersão na segunda-feira (20).
Ele passou mal, desmaiou e precisou ser socorrido por outros foliões. Um vídeo mostra pessoas pedindo a outro GCM para socorrê-lo e são ignorados. "Os agentes agrediram um folião do outro lado da calçada e questionei porque ele tinha feito aquilo. Ele nem trocou uma palavra comigo, sacou o spray de pimenta e disparou muito próximo do meu rosto", conta.
A agressão ocorreu por volta das 14h durante a dispersão do bloco que ocupa as ruas da Santa Cecília.
A dispersão mais violenta ocorreu no bloco do Fuá que desfilou na Bela Vista no domingo (19). O organizador Marco Ribeiro conta que o desfile atrasou por volta de uma hora por causa da forte chuva e saiu às 17h.
"No fim do trajeto, ficamos parados por uma hora e acumulou muita gente. Desligamos o som às 19h. Em seguida, a PM agiu em parceria com a GCM e bateram em ao menos quatro pessoas na cabeça, um deles levou 13 pontos. Bateram para machucar", diz.
Segundo termo de compromisso firmado entre o bloco e a prefeitura, a dispersão deveria ser finalizada até as 20h.
Foliões que acompanharam o bloco Jegue Elétrico no entorno da praça da República, na região central, na segunda de Carnaval, relataram à Defensoria que um carro da Polícia Militar invadiu o cortejo, parou em meio aos músicos dentro da corda, e perguntou se os organizadores tinham permissão para desfilar. O Jegue Elétrico consta na lista de blocos autorizados pela prefeitura publicada em Diário Oficial.
Dois blocos que não tinham cadastro da administração municipal também foram abordados por policiais na região central de forma ostensiva, segundo a Defensoria.
Para Guilherme Varella, professor da UFBA (Universidade Federal da Bahia) e pesquisador do Carnaval de rua, os cortejos em São Paulo deste ano registraram um agravamento no processo de repressão e cerceamento da festa de rua. "Há um ciclo da relação entre poder público e o Carnaval ora baseado em abertura, autorização, ora em cerceamento, repressão e criminalização", diz.
A retomada do Carnaval de rua em São Paulo ocorreu em 2013, quando foi criada uma série de diretrizes para ordenar os desfiles pela cidade. Na época, cerca de 50 blocos saíram às ruas e, de lá para cá, esse número cresceu exponencialmente. Neste ano, a prefeitura registrou 511 desfiles.
Um dos fatores que explica o aumento da violência, neste ano, segundo Varella, é a intensificação da exigência de cadastros e burocratização dos blocos, uma forma de restringir a ocupação das ruas no feriado. "Os blocos são manifestações coletivas e espontâneas e não têm como cumprir essa burocratização", diz. "Dessa forma, passam a ser vistos como irregulares, o que dá margem para agentes de fiscalização atuarem de forma mais incisiva", diz.
Neste ano, o bloco Tarado Ni Você, um dos maiores da cidade, quase ficou de fora da programação por falha no processo de inscrição.
Procurada, a Polícia Militar informou que não recebeu denúncias de agressão policial durante o Carnaval. A única ocorrência de agressão registrada foi no dia 19 e a vítima foi um policial militar, segundo a corporação.
"A Polícia Militar reitera o seu compromisso diuturno de não compactuar com quaisquer desvios dos seus agentes, demonstrando transparência em todas as suas ações", informou a nota.
A secretaria de Segurança Urbana informou que o comando da GCM abriu uma apuração preliminar para averiguar os casos. "A GCM tem uma atuação pautada nos direitos humanos e na dignidade das pessoas", informou a pasta em nota.
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