É possível melhorar de forma rápida e significativa a vida da população que vive em favelas e em outros territórios precários? Sim, mostram projetos urbanísticos implantados pelo poder público em parceria com a sociedade civil em grandes cidades brasileiras, como São Paulo e Rio. O problema é que iniciativas nessa direção não costumam ser continuadas quando o governo muda.
Sucessos e fracassos de alguns dos principais projetos urbanísticos voltados ao enfrentamento territorial da pobreza estão pontuados no Guia de Urbanismo Social que o Laboratório Arq. Futuro, do Insper, e a consultoria Diagonal lançam nesta segunda-feira (20).
Entre as ideias esmiuçadas no guia, coordenado pelo urbanista e professor Carlos Leite, é frequente a menção da descontinuidade de políticas públicas como principal motivo para que projetos com grande potencial não tenham escalado no país.
Já a integração de diversas áreas de governo e a participação ativa da comunidade, em muitos casos com apoio da iniciativa privada e instituições sem fins lucrativos, tendem a aparecer com frequência como fórmula de projetos de urbanismo social que, ao menos por algum período, conseguiram desempenho positivo.
"O grande desafio é a continuidade ao longo do tempo para perseguir esse atendimento multidisciplinar para construir uma cidade melhor para quem mais precisa, que é a população pobre", diz Tomas Alvim, coordenador-geral do Laboratório Arq. Futuro de Cidades do Insper.
O que está por trás da ideia de urbanismo social, ao qual o guia se refere, é a intervenção em áreas urbanas de grande vulnerabilidade social e ambiental a partir, em muitos casos, da presença de equipamentos públicos com grande potencial de integrar diversos serviços importantes ao desenvolvimento humano.
Consagrado internacionalmente nas últimas duas décadas com base em experiências de metrópoles colombianas, em especial de Medellín, o urbanismo social tem na gestão compartilhada com a comunidade um trunfo para que projetos vitoriosos sejam perpetuados.
Sem isso, iniciativas com grande potencial perdem sua finalidade original com o passar dos anos, segundo Alvim.
Ele cita os CEUs (Centros Educacionais Unificados) da cidade de São Paulo —mencionados apenas lateralmente no guia— como equipamentos com grande capacidade para promover o urbanismo social, mas que desempenham papel muito inferior à sua potencialidade.
"Um equipamento configurado para ser de urbanismo social porque é multidisciplinar, mas, no tempo, ficou mais orientado à educação, sem que tenha sido aproveitado com todas as suas potencialidades. O CEU de São Paulo é uma joia", afirma.
O caso Medellín, bastante explorado no guia, tem entre seus destaques a construção de grandes equipamentos-âncora, como bibliotecas-parque, e outros descritos como sendo de altíssima qualidade arquitetônica, além de entregas rápidas de espaços públicos de qualidade.
Os casos referenciais listados no guia apontam diversas experiências brasileiras, como o projeto Favela-Bairro dos anos 1990, no Rio de Janeiro, que inspirou o modelo aplicado em Medellín.
Apesar das muitas necessidades ainda a serem atendidas nas favelas cariocas, o programa é considerado um bom exemplo pela execução, com força de trabalho da comunidade, de obras que deram a territórios precários condições de urbanização como infraestruturas de água, esgoto, drenagem, iluminação pública, abertura e pavimentação de ruas, praças, caminhos e áreas esportivas, além de equipamentos sociais de educação infantil e de saúde familiar.
O lançamento do guia ocorre nesta segunda-feira (20), a partir das 9h, no auditório Steffi e Max Perlman, que fica no Prédio 1 do Insper –entrada e estacionamento à rua Uberabinha, sem número, na Vila Olímpia (zona oeste). O debate será transmitido no canal da escola no YouTube. O guia ficará disponível de forma gratuita no site da da instituição.
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