O governo de São Paulo visitou ao menos cinco terrenos em São Sebastião, no litoral norte de São Paulo, indicados pela prefeitura para receber as construções de unidades habitacionais para receber as vítimas da tragédia causada pelas fortes chuvas.
Os locais ficam no bairro de Topolândia, no centro de São Sebastião, na Vila Sahy, o local com o maior número de mortos e desabrigados, e na praia de Maresias.
Nesta última, os três terrenos de propriedade da prefeitura em estudo têm impasses judiciais e administrativos. Um deles, na rua Paquetá, está localizado em área de vegetação nativa e precisa de licença ambiental para a construção das unidades habitacionais.
Outro terreno, na esquina das ruas Iguaçu e do Forno, tem ação de usucapião vigente. O terceiro, na rua do Forno, também está sob processo judicial.
Responsável pelo planejamento e execução dos empreendimentos, a CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) ainda não formalizou a escolha dos terrenos. Os técnicos irão analisar os terrenos para definir quantas unidades habitacionais cada um comporta e o perfil dos empreendimentos. Ainda não há data para o início das obras.
A área na Vila Sahy tem 10,6 mil metros quadrados e é de propriedade privada. Por isso, o governo do estado encaminhou pedido de desapropriação na última sexta-feira (24).
Os locais foram escolhidos pela proximidade das principais áreas atingidas e atender os desabrigados no sentido de evitar grandes deslocamentos.
A futura construção no Topolândia irá abrigar os moradores do bairro vizinho de Itatinga, atingido pela enchente, assim como os terrenos na Vila Sahy e em Maresias serão destinados a quem morava nessas localidades e perdeu tudo com as chuvas.
O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) já havia citado o terreno de 9,5 mil metros quadrados no centro de São Sebastião em entrevista coletiva na última quinta-feira (23), quando defendeu a construção de prédios de até 15 metros para abrigar moradores de áreas de risco.
A avaliação de integrantes da prefeitura é que o terreno de Topolândia é o que tem menos entraves para o início das construções. Os demais, além das questões judiciais, demandam intervenções como drenagem do terreno e estudos de impacto ambiental.
Em 2020, um terreno em Maresias foi alvo de um embate entre o prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto (PSDB), e donos de casas na praia. Segundo ele, integrantes da Sociedade Amigos de Maresias barraram um projeto para erguer cerca de 450 unidades habitacionais para abrigar a população que mora em áreas de risco.
A associação que reúne moradores e donos de casas de veraneio em Maresias argumentou que o terreno escolhido está em uma "área de charco" e que a falta de saneamento básico não suportaria a instalação de novas casas.
Até as moradias permanentes ficarem prontas, o governo estadual prevê a construção de residências provisórias para desabrigados em parceria com a iniciativa privada. Não foi informada data para o início das obras.
Enquanto os projetos habitacionais não saem do papel, os cerca de 1.100 desabrigados ocupam escolas municipais que foram transformadas em abrigos.
Com 70% do território inserido em zona de proteção ambiental, a cidade litorânea oferece poucos terrenos planos e dificulta o processo de verticalização sugerido pelo governador para ampliar a oferta de habitação em áreas seguras.
Outro entrave para as construções é a falta de saneamento básico no município. A maior parte dos bairros não tem acesso a água tratada, e o abastecimento é feito por meio de poços artesianos e canos ligados a rios e cachoeiras. O esgoto é jogado no mar sem tratamento.
Atualmente, para sanar o déficit habitacional da cidade, que atinge cerca de 25 mil pessoas em moradias inadequadas, é preciso construir de 8.000 a 10 mil casas, segundo o engenheiro civil Ivan Maglio, autor do projeto que embasou o Plano Diretor do município.
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.