O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta segunda (20) a retomada do programa Mais Médicos. Ao todo, serão abertas 15 mil vagas, com investimento de R$ 712 milhões somente neste ano.

Segundo o Ministério da Saúde, as primeiras 5.000 novas vagas serão abertas via edital já neste mês, e as outras 10 mil abrirão em um formato com contrapartida dos municípios, o que garante às prefeituras menor custo e mais condições de permanência nessas localidades.

O programa Mais Médicos foi criado em 2013, durante o governo da presidente Dilma Rousseff (PT). Com a contratação de mais 15 mil médicos, serão 28 mil profissionais fixados em todo o país até o final deste ano. Hoje, 13 mil médicos já atuam no programa.

Poderão participar dos editais do Mais Médicos profissionais brasileiros e intercambistas, brasileiros formados no exterior e estrangeiros. Assim como no formato anterior, os médicos não irão precisar revalidar o diploma para atuar no Brasil.

Os médicos brasileiros formados no Brasil continuam a ter preferência na seleção. O tempo de participação no programa passa a ser de quatro anos, prorrogável por igual período.

Segundo a ministra da Saúde, Nísia Trindade, o Mais Médicos foi aperfeiçoado principalmente com o objetivo de garantir a permanência dos profissionais nos municípios o maior tempo possível.

"Nós temos tido um diálogo intenso com as entidades representativas dos médicos, como a AMB (Associação Médica Brasileira) e, na verdade, o grande ponto é médico sem registro no Brasil. O que estamos fazendo é o incentivo para médicos se fixarem no programa. E vamos trabalhar junto ao Ministério da Educação para os registros. Mas a principal medida é o incentivo para os médicos brasileiros", disse.

Nésio Fernandes, secretário de Atenção Primária do Ministério da Saúde, disse que o novo formato estabelece condições de provimentos melhores para áreas com dificuldade de atrair médicos.

"Além da bolsa, o médico receberá uma indenização ao final. Poderá receber adicional de 10% a 20% da soma total das bolsas de todo o período em que esteve no programa, a depender da vulnerabilidade do município", afirmou.

Com a retomada, segundo o Ministério da Saúde, 96 milhões de brasileiros terão garantia de atendimento médico na atenção primária, porta de entrada do Sistema Único de Saúde.

Durante o seu discurso, Lula fez menção aos ataques que médicos cubanos sofreram na primeira edição e disse que, apesar disso, o programa obteve sucesso.

O presidente disse ainda que brasileiros têm prioridade nas vagas, mas que o programa não é excludente, porque o que importa é a nacionalidade do paciente.

"Nós queremos que todos os médicos que se inscrevam sejam brasileiros, esse é o esforço comum da nossa ministra, do edital, de garantir que os médicos que se inscrevam sejam médicos brasileiros, formados adequadamente. Se não tiver, a gente quer médicos brasileiros formados no estrangeiro. Se não tiver, vamos fazer com que médicos estrangeiros ocupem essa tarefa", disse.

"O que importa não é saber nacionalidade do médico, é saber nacionalidade do paciente, que é o brasileiro", completou.

Lula também fez críticas ao fato de a saúde e a educação estarem submetidas ao teto de gastos, em meio à discussão sobre nova regra fiscal.

"Não pode tratar educação como gasto, a saúde como gasto, porque não tem investimento maior do que salvar uma vida", afirmou.

Para o presidente da AMB, César Eduardo Fernandes, o Mais Médicos tem problemas em sua formulação. Ele diz que a associação sabe que, em algumas localidades, é difícil prover as necessidades médicas. No entanto, contratar profissionais sem registro no país não seria a solução adequada.

"Nós entendemos que qualquer solução para provimento de médicos [...] deve ser feito com médicos que estejam registrados nos seus respectivos conselhos estaduais de medicina", afirmou Fernandes. No caso dos Mais Médicos, não é necessário a revalidação no Brasil de diploma de medicina emitido por uma instituição internacional.

O presidente da AMB também diz que existem outras alternativas para superar o problema de fixação de médicos em localidades remotas sem adotar profissionais que não têm a comprovação de suas competências no Brasil.

Um caso seria projetar programas de residências médicas que aloquem os residentes, juntamente com seus orientadores, em localidades que enfrentam uma maior carência de serviços de saúde. Ao fazer isso, continua Fernandes, seria possível providenciar serviços médicos de qualidade para essas regiões ao mesmo tempo que colabora com a formação de médicos no Brasil.

Incentivos para profissionais se fixarem

• Quem pode participar

Como era

Médicos brasileiros, médicos brasileiros formados no exterior, médicos estrangeiros e cubanos por meio da cooperação com o país

Como fica

Médicos brasileiros, médicos brasileiros formados no exterior, médicos estrangeiros. Os cubanos podem participar dessa última etapa, mas não haverá cooperação com o país

• Edital

Como era

Lançamento de um edital para cada etapa

Como fica

Edital único para recrutar médicos brasileiros e estrangeiros

• Incentivo de fixação (ao permanecer pelo menos 36 meses)

Como era
Não havia

Como fica
Poderá receber adicional de 10% a 20% da soma total das bolsas de todo o período em que esteve no programa, a depender da vulnerabilidade do município; receberá o incentivo completo ao final de 48 meses ou poderá antecipar 30% desse valor ao final de 36 meses

• Incentivo de fixação para médico do Fies (ao permanecer pelo menos 12 meses)

Como era
Não havia

Como fica
Poderá receber adicional de 40% a 80% da soma total das bolsas de todo o período em que esteve no programa, a depender da vulnerabilidade do município; será pago em quatro parcelas: 10% por ano durante os três primeiros anos, e os 70% restantes ao completar 48 meses

• Incentivo para o médico do Fies residente de Medicina de Família e Comunidade

Como era
Não havia

Como fica
Serão ofertadas vagas para os residentes de Medicina de Família e Comunidade que foram beneficiados pelo Fies, auxiliando no pagamento total do valor da dívida

• Tempo de Participação no Programa

Como era
Ciclo de três anos, prorrogável por igual período

Como fica
Ciclo de quatro anos, prorrogável por igual período

• Oferta educacional

Como era
Especialização

Como fica
Especialização, mestrado ou aperfeiçoamento

• Pontuação adicional de 10% na seleção de programas de residência

Como era
Não havia

Como fica
Será concedida para os médicos que concluírem a Residência de Medicina de Família e Comunidade

• Licença-maternidade

Como era
Deixa de receber a bolsa durante o período de licença, passando a receber auxílio do INSS

Como fica
Receberá a bolsa para completar o valor do auxílio do INSS durante o período de até seis meses

• Licença-paternidade

Como era
Sem previsão de afastamento durante esse período

Como fica
Receberá a bolsa durante o período de até 20 dias