O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), disse que pretende acionar a Polícia Federal e tomar outras providências contra plataformas que não ajudarem a combater ameaças contra escolas nas redes sociais.
A declaração foi dada depois de uma reunião nesta segunda (10) em Brasília com representantes de Twitter, Google, YouTube, Tiktok, Kwai e Meta (dona de Facebook e WhatsApp).
O ministro afirmou que vai enviar formalmente notificação para essas empresas caso elas não tomem providências sobre ameaças feitas em suas plataformas.
A pasta pediu às empresas que criem canais abertos e velozes de atendimento às polícias, que redobrem a atenção com os algoritmos de recomendação de conteúdo e que criem formas de controle para evitar upload de materiais que façam apologia de violência e ameaças contra escolas.
"Se não for atendido [o pedido] vamos tomar providências policiais e judiciais contra as plataformas. Nosso desejo é que as empresas nos ajudem, mas, se não atenderem, se colocarem numa posição além de cuidar dos perpetradores, temos que cuidar delas próprias. Espero que não seja necessário", disse.
"O que nós estamos fazendo é essa cobrança para que haja velocidade no cumprimento e atendimento das nossas solicitações quando identificamos perfis que são perpetradores, fazendo apologia de violência nas escolas. Nós pedimos também que fortaleçam o monitoramento", acrescentou.
Segundo o ministro, a pasta identificou durante o fim de semana 511 perfis no Twitter que fazem apologia de violência e ameaças contra escolas.
"O que estamos vendo que algumas têm atendido e outras, não. E estamos vendo por parte de algumas dessas empresas dificuldade de compreender esse papel ativo que buscamos", disse.
O objetivo da pasta é que as plataformas digitais trabalhem em conjunto com órgãos do Sistema Único de Segurança Pública no monitoramento e prevenção desses crimes.
A reunião faz parte das ações do Grupo de Trabalho Interministerial para políticas de prevenção e enfrentamento de violência nas escolas. O grupo é liderado pelo Ministério da Educação e foi instituído por meio de decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na semana passada.
O primeiro encontro contou com a presença dos ministros da Educação, Camilo Santana; dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida; da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macedo; do Esporte, Ana Moser; e da Saúde, Nísia Trindade. Estiveram presentes representantes do Ministério da Cultura e da Secretaria de Comunicação da Presidência da República.
O objetivo é construir uma política de prevenção à violência nas escolas, incluindo, também, ações imediatas e concretas nos estabelecimentos de ensino e entorno. A iniciativa é uma resposta aos recentes atos de violência que ocorreram em São Paulo e Blumenau (SC).
A pasta já havia anunciado investimento de R$ 150 milhões no apoio às rondas escolares. A medida será feita por meio de um edital, que ainda será publicado.
Os recursos sairão do Fundo Nacional de Segurança Pública e serão oferecidos aos estados e municípios, que detém a competência constitucional para fazer o patrulhamento ostensivo.
Na sexta, o Ministério da Justiça já havia anunciado a criação de um canal exclusivo para receber denúncias sobre suspeitas de ataques a instituições de ensino.
O serviço será oferecido em parceria com a SaferNet Brasil, uma ONG que atua na defesa de direitos humanos na internet. O formulário para denúncias já está disponível.
Todos os conteúdos enviados serão mantidos sob sigilo.
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