Um grupo de moradores de São Sebastião protestou nesta quarta-feira (19) em frente à prefeitura contra a demora nas soluções prometidas para famílias prejudicadas pelos deslizamentos que há dois meses provocaram 65 mortes no litoral norte de São Paulo. Os manifestantes afirmam que pouca coisa foi feita desde 19 de fevereiro para atender a população que perdeu parentes, bens e imóveis.
Segundo uma carta redigida pelos participantes do protesto e endereçada a autoridades municipais, estaduais e federais, pessoas abrigadas em pousadas estão prestes a sair dos estabelecimentos e não têm para onde ir porque suas moradias já foram demolidas ou estão em áreas de risco.
A Folha verificou que na Vila Sahy, local que concentrou a maior parte das mortes, moradores estão voltando para casas em regiões indicadas pela Defesa Civil como suscetíveis a novos deslizamentos.
O protesto foi organizado pelo movimento União dos Atingidos, que reúne dois representantes de cada um dos cinco bairros mais prejudicados pelos deslizamentos e alagamentos: Vila Sahy, Baleia Verde, Juquehy, Boiçucanga e Camburi, além do núcleo Sítio Velho, em de Barra do Una.
Entre as demandas apresentadas pelos moradores nesta quarta estão a criação de um comitê de saúde popular para o tratamento de traumas físicos e mentais, doenças de pele e outras provocadas ou agravadas pela tragédia.
O grupo também pede a retirada de entulho das ruas de alguns bairros, questiona a viabilidade da construção de habitações populares em regiões consideradas pouco estruturadas e diz ser contra a verticalização (construção de prédios com altura superior aos 9 metros previstos no plano diretor municipal). Os edifícios prometidos pelo governo estadual devem ter 12 metros, sendo que decretos de desapropriação da prefeitura para esta finalidade liberam um gabarito de 15 metros.
"Não é a primeira vez que morre gente em São Sebastião. Não temos nada contra a construção de moradias, mas estamos reivindicando infraestrutura para os bairros. Temos um problema grave de saneamento. Faltam equipamentos de saúde aqui na costa sul e as pessoas precisam buscar atendimento no centro", disse a representante de Juquehy, a vereadora suplente Pauleteh Araújo, que está em processo de desfiliação do PP para se transferir para o PSOL e, por isso, deverá perder o cargo.
Há ainda o pedido de apuração e prestação de contas do dinheiro arrecadado em nome das vítimas.
Além das ONGs Verdescola e Gerando Falcões, que prestaram contas da arrecadação de aproximadamente R$ 30 milhões, o Fundo Social do governo do Estado de São Paulo diz ter angariado cerca de R$ 8 milhões em recursos.
Moradores afirmam, porém, que outras entidades continuam pedindo doações em nome das vítimas. Circulam na cidade boatos de que mais de R$ 50 milhões já foram arrecadados.
Questionado pela reportagem se há investigação em curso para apurar a arrecadação de donativos e para responsabilização pelas mortes, o Ministério Público de São Paulo respondeu apenas que "está acompanhando todos os trabalhos decorrentes do desastre, notadamente para verificar o cumprimento do plano de contingência e apoio às vítimas".
Verdescola e Gerando Falcões afirmaram que estão prestando contas, de forma transparente, sobre a destinação das doações para o atendimento às vítimas e apoio à reconstrução da infraestrutura que foi destruída.
A Prefeitura de São Sebastião diz que, além da oferta 300 vagas em conjunto habitacional na vizinha Bertioga, há três vilas de passagem em construção na cidade. A previsão é que duas delas, que terão 144 unidades habitacionais, estejam prontas até o final de abril. Outras 72 unidades serão construídas em um campo de futebol em Juquehy, mas o município não informou o prazo.
Já o governo estadual prevê a entrega de 704 unidades habitacionais para os desabrigados em até seis meses. São 518 imóveis na praia da Baleia e 186 em Maresias. Há estudos em andamento para ampliar essas moradias. A previsão inicial, no início de março, era a entrega de 1.200 unidades.
Mesmo após a conclusão das obras emergenciais, ainda será necessário fazer mais para resolver o problema de moradia precária no município. No momento da catástrofe, São Sebastião tinha um déficit habitacional de cerca de 25 mil pessoas. Seria necessário construir de 8.000 a 10 mil casas para retirar essa população de locais inadequados.
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