O Ministério Público do Rio de Janeiro denunciou, nesta quarta (3), oito pessoas pela morte da menina Raquel Antunes da Silva, 11, no Carnaval de 2022. A criança morreu após ser prensada entre um poste e um carro alegórico da escola de samba Em Cima da Hora, da Série Ouro (antigo Grupo de Acesso) dos desfiles cariocas.
Foram denunciados o presidente administrativo da agremiação, Flavio Azevedo da Silva; o engenheiro civil Daniel Oliveira Junior; o coordenador de dispersão José Crispim da Silva Neto; o motorista do caminhão reboque Carlos Eduardo Cruz; e o auxiliar de dispersão Rodney Dionizio Melo. Também foi oferecida denúncia contra o presidente da Liga-RJ (Liga das Escolas de Samba da Série Ouro), Wallace Alves Palhares; o diretor da entidade Cícero Cristiano André; e a integrante Carla Ardelino.
Procuradas, a escola de samba Em cima da Hora e a Liga-RJ não se manifestaram. A reportagem não localizou a defesa dos citados.
Flavio, Wallace, Cícero, Daniel e José foram denunciados sob suspeita de homicídio culposo (sem intenção) qualificado. Rodney e Carla por suspeita de homicídio culposo; e Carlos Eduardo foi denunciado por homicídio culposo na direção de veículo.
De acordo com a Promotoria, "os denunciados praticaram condutas que, isolada ou conjuntamente, por imperícia, negligência ou imprudência, resultaram na morte da menina".
Raquel estava em cima da alegoria e foi esmagada no momento em que o carro alegórico abre-alas da escola de samba se chocou em um poste. Imagens de câmeras no local mostraram que, naquele momento, várias crianças estavam perto da alegoria, algumas para tirar fotos.
Na denúncia, os promotores responsáveis ressaltaram que não havia pessoas suficientes na área de dispersão aptas a orientar o condutor do reboque e escoltar o carro alegórico.
Também não havia, de acordo com a Promotoria, fiscalização por parte da Liga-RJ e autorização prévia do Corpo de Bombeiros para o desfile da alegoria, que já apresentava problemas técnicos.
A investigação da Polícia Civil também já havia apontado que foram descumpridas normas técnicas, assim como cometidas irregularidades no que diz respeito ao Código Nacional de Trânsito, entre outras ilegalidades. Além disso, segundo a polícia, o veículo apresentava falta de manutenção, oferecendo riscos severos de acidente e incêndio. No inquérito concluído, em janeiro, cinco pessoas foram indiciadas por suspeita de homicídio doloso, ou seja, quando há intenção de matar.
As mesmas pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público, mas pelo crime de homicídio culposo, sem intenção de matar. A Promotoria entendeu que não havia provas de dolo, mas adicionou à denúncia dois membros da comissão de dispersão, que não estavam no local no momento do acidente, e um guia frontal do caminhão que fazia o reboque do carro alegórico. Segundo os promotores, ele estava ciente das condições de segurança precárias e prosseguiu com a manobra que acabou causando o acidente.
A denúncia, da 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial da Área Centro e Zona Portuária, foi oferecida a 29ª Vara Criminal da Capital.
Outro caso
Em 2017, um acidente com um carro alegórico da escola de samba Paraíso do Tuiuti deixou 20 pessoas feridas no Sambódromo, na primeira noite de desfiles do Grupo Especial do Rio.
As vítimas foram prensadas pelo último carro alegórico da escola, que abriu os desfiles após subir para a primeira divisão do Carnaval carioca. O veículo avançou sem controle para a esquerda sobre a grade da arquibancada.
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