A Polícia Civil apreendeu um jacaré, uma tartaruga-mordedora, cobras e aranhas em duas casas no Planalto Paulista, perto de Moema, bairro nobre da zona sul de São Paulo. Os agentes resgataram, ao todo, 85 animais silvestres nos dois endereços da região no sábado (13).
No primeiro local, na avenida Itacira, a polícia resgatou 42 tartarugas e duas cobras. Já na avenida Miruna, os agentes encontraram mais 35 tartarugas, um jacaré e seis aranhas. Os animais foram entregues ao Centro de Manejo de Animais Silvestres da prefeitura.
Um homem se apresentou como responsável pelos animais e foi encaminhado à 2ª Delegacia do Meio Ambiente. A pena para quem cria ilegalmente animais inclui multa e prisão de seis meses a um ano.
"Embora negue que houvesse venda dos animais, a investigação segue nesse sentido, porque, pela quantidade, é uma possibilidade factível. Ele diz que tem nota fiscal do jacaré, mas é algo despropositado, porque não é permitido esse mercado no Brasil", afirmou à TV Globo o delegado João Batista Blasi.
A lei brasileira proíbe a criação de animais silvestres, com exceções justificadas e autorizadas. Em 1998, o governo sancionou a lei nº 9.605, a Lei de Crimes Ambientais, que diz que a criação legalizada só pode ser feita com animais já nascidos em cativeiro.
Quem quiser adotar ou adquirir animais que nasceram em cativeiro deve buscar criadouros legalizados, ou também pode ser multado.
Animais que são resgatados ou entregues em centros de manejo passam por uma avaliação que vai determinar se podem voltar ou não à natureza. O processo de reabilitação pode ser conduzido em unidades de autoridades ambientais, como o Ibama, ou de zoológicos.
Além da fauna silvestre, animais exóticos também não podem ser criados sem autorização ou trazidos para o país, com a mesma previsão de pena definida pela Lei de Crimes Ambientais. Entre os perigos mais comuns estão o desequilíbrio da biodiversidade, já que eles podem se adaptar ao ambiente e competir com espécies nativas, a transmissão de doenças e até a hibridização.
Um dos casos mais conhecidos é o do javaporco. O animal é um híbrido de javali, espécie exótica, com os suínos nativos, e se tornou uma praga que devora lavouras, com disseminação no Brasil desde 1990. A presença no país triplicou na última década, com avistamentos em 1.152 cidades, a maioria no Sul e no Sudeste.
Além do risco ambiental, o interesse por caça, que é autorizada desde 2013 para o controle da espécie, leva a comportamentos como o transporte do animal vivo para manter as populações e a prática de caçadores.
Outro caso que teve repercussão nas últimas semanas foi a apreensão da capivara Filó, que era mantida e exibida em redes sociais pelo influenciador Agenor Tupinambá. O Ibama chegou a resgatar o animal silvestre, mas uma decisão da Justiça autorizou o retorno da guarda ao jovem.
Agenor foi autuado por fazer exploração indevida do animal, e já havia sido multado em R$ 17 mil por causa da morte de uma preguiça-real que estava com ele, segundo o Ibama.
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