Uma vistoria do TCM (Tribunal de Contas do Município) de São Paulo identificou entulho, jazigos vandalizados e até portões de casas construídos no muro de cemitérios de São Paulo. Segundo o tribunal, a ação realizada na sexta-feira (12) faz parte de uma série de fiscalizações nos locais, cuja operação, agora concedida, começou em março deste ano.
Segundo o tribunal, a vistoria avalia segurança, acessibilidade, conservação a comunicação de informações aos familiares, e os achados poderão embasar medidas para garantir o cumprimento dos contratos. Ao todo, são 22 unidades concedidas, em contratos que chegam a R$ 7,2 bilhões, com revitalização e expansão dos espaços.
Após a publicação da reportagem, a prefeitura disse, em nota, que os serviços de manutenção e reforma de jazigos, sepulturas e mausoléus são responsabilidade de familiares, e que limpeza, pintura e outros serviços estruturais de zeladoria têm sido feitos pelas concessionárias.
A administração municipal diz que a operação será assistida pela SP Regula, agência da prefeitura que fiscaliza contratos, e o Serviço Funerário do Município de São Paulo até 6 de janeiro de 2024. Ainda, afirma que durante os 25 anos da concessão vai fiscalizar os serviços.
No Cemitério da Saudade, o TCM encontrou jazigos abertos e vandalizados, entulho na área de circulação de pessoas e falta de acessibilidade e vigilância. As equipes do tribunal também registraram longas filas e sacos de lixo no gramado. A Folha procurou, por telefone, o Grupo Maya, responsável pelo cemitério, mas a concessionária disse que não poderia responder durante o fim de semana.
Já no Vila Nova Cachoeirinha, na zona norte, parte da área do cemitério foi invadida para passagem e depósito de materiais de construção usados em obras nas casas do bairro ao lado. As equipes também encontraram buracos e portões no muro usados para acesso à rua.
Por outro lado, o TCM elogiou o atendimento e a comunicação de informações no local, a segurança e o trabalho de jardinagem.
A Cortel, concessionária que opera o Vila Nova Cachoeirinha, diz que já comunicou a invasão à SP Regula, agência da prefeitura que fiscaliza o contrato de concessão. Reportagem da Folha mostrou que a unidade tem sem-teto morando, em alguns casos, há três décadas no local. A administração do cemitério deu prazo até esta quinta-feira (11) para que eles saíssem do local.
Segundo a prefeitura, a Guarda Civil Metropolitana apoia as equipes do serviço funerário com patrulhamento ao redor de todos os cemitérios da capital, em rondas periódicas.
Assistentes sociais da prefeitura também abordaram sete pessoas na manhã de quarta (10) na região do cemitério, mas nenhuma delas aceitou a oferta de encaminhamento para centros de acolhida ou outros serviços da rede de assistência.
Sobre o lixo no local, a Cortel afirma que o recolhimento é feito regularmente, com 60 profissionais na equipe de limpeza, e que buscou a prefeitura para tratar do entulho com os órgãos competentes.
Também foram visitados os cemitérios da Consolação e da Lapa. Participaram das visitas auditores do tribunal e integrantes do setor de controle externo e dos gabinetes dos conselheiros.
A Consolare, que administra a unidade da Consolação, afirma que investiu, desde o início da concessão, R$ 5 milhões em segurança e conservação do serviço, e que dobrou o valor previsto com limpeza, chegando a R$ 1 milhão por mês.
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