Os 22 cemitérios públicos de São Paulo, além do crematório da Vila Alpina (na zona leste), passarão a ser administrados pela iniciativa privada a partir desta terça-feira (7). A concessão vai durar 25 anos.
A licitação foi dividida em quatro blocos, e a prefeitura estima que o valor dos contratos chegará a R$ 7,2 bilhões. As concessionárias vão pagar R$ 646 milhões em outorgas, um ágio de 20%. As empresas também deverão repassar 4% de suas receitas aos cofres municipais.
Os serviços também serão variados. As famílias poderão optar por adornos específicos, interpretação musical ao vivo e limusines ou carros de luxo, caso optem por pagar mais às funerárias.
Na divisão por blocos, o número 1 que reúne os cemitérios da Consolação, Quarta Parada, Santana, Tremembé, Vila Formosa 1 e 2 e Vila Mariana foi quem teve a outorga mais vantajosa, um ágio de 34%, paga pelo concessionária Consolare.
O bloco 2, administrado pela Cortel, contempla os cemitérios do Araçá, Dom Bosco, Santo Amaro, São Paulo e Vila Nova Cachoeirinha. O bloco 3 composto pelos cemitérios do Campo Grande, Lageado, Lapa, Parelheiros e Saudade está sob responsabilidade do Grupo Maya.
Já a concessionária Velar toma conta dos cemitérios da Freguesia do Ó, Itaquera, Penha, São Luiz, São Pedro e Vila Alpina (crematório). A empresa tem uma limusine e dois carros de luxo na frota, e diz que pode oferecer serviços próprios ou ajudar na ponte com terceiros. Tudo a critério da família. A empresa diz que não há previsão para o serviço de holograma.
A parceria deverá render a inauguração de três crematórios na capital, construídos nos cemitérios Campo Grande (zona sul), Dom Bosco (zona norte) e Vila Formosa (zona leste), conforme escolhas da prefeitura.
As concessionárias deram início a um processo de transição em janeiro e, a partir desta terça assumem toda a operação, sob a supervisão da SP Regula (Reguladora de Serviços Públicos do município).
"A expectativa com a concessão é a de oferecer uma área mais receptiva, com mais conforto, para a população em um momento tão triste. O contrato prevê novas áreas verdes, equipamentos de mobiliários urbanos como ponto de paradas", disse João Manoel da Costa, presidente da SP Regula.
Em contrapartida, as empresas terão um leque de serviços para explorar comercialmente, desde a execução dos serviços de sepultamento, exumação, manutenção de ossários e sepulturas, cerimonial, venda de placas grafadas e flores e transmissão do velório.
As empresas também têm direito de lucrar com locação de estacionamento e espaços (como, por exemplo, lanchonetes), publicidade, eventos culturais e visitas guiadas.
A prefeitura garante que todas as gratuidades já estabelecidas pelas leis municipais permanecerão para sepultamento e cremação. Caso a gratuidade —destinada para família do falecido com renda per capita de até meio salário mínimo e/ou inscrita no CadÚnico— seja negada, o munícipe receberá um boleto de R$ 850.
O prefeito Ricardo Nunes (MDB) disse que a fiscalização das concessionárias será rígida. "Estão sendo ampliadas de 10 para 23 agências, reestruturação dos cemitérios e uma ampla agilidade no serviço. Os preços são os mesmos de 2019, congelados, e ainda com descontos de 25% no funeral social", disse ele nesta segunda (6).
No entanto, nos últimos meses com a expansão deste modelo de concessão em parques surgem queixas por parte dos usuários principalmente com relação aos preços cobrados em lanchonetes e estacionamentos.
Costa Neto afirma que, caso surjam valores abusivos, serão tomadas medidas. "Temos que torcer por muitas melhorias e um atendimento para o bem-estar da população", afirma o diretor da SP Regula.
A prefeitura tem afirmado que o menor preço do funeral, que custa R$ 755 atualmente, deverá baixar para R$ 566, a partir das concessões. Nele está incluído o caixão, traslado, cerimonial, locação da sala por duas horas e sepultamento, além de gaveta unitária por três anos e exumação do corpo ou a cremação.
Pelo contrato, a concessionária poderá receber multa de até 1% do seu faturamento anual caso tenha lesado o interesse público, prejudicado o ambiente e o erário. Neste caso, a empresa ainda ficará impedida de assinar contrato com a prefeitura e de participar de licitações por dois anos.
O processo de concessão teve início ainda em 2017, na gestão do então prefeito João Doria (PSDB), e sofreu com várias ressalvas do TCM (Tribunal de Contas do Município).
O martelo entre a gestão Ricardo Nunes (MDB) e as empresas foi batido somente em julho de 2022. No mesmo mês, aliás, em que o Ministério Público pediu à prefeitura relatórios sobre a situação de cada um dos 22 cemitérios, diante dos sinais de depredações e vandalismos e a falta de manutenção.
Concessões por 25 anos
1 – Consolação, Quarta Parada, Santana, Tremembé, Vila Formosa 1 e 2 e Vila Mariana
| Consórcio | Outorga oferecida | Outorga edital | Ágio |
| Consolare | R$ 155.525.000,33 | R$ 116.195.000,00 | 34% |
2 – Araçá, Dom Bosco, Santo Amaro, São Paulo e Vila Nova Cachoeirinha
| Consórcio | Outorga oferecida | Outorga edital | Ágio |
| Cortel São Paulo | R$ 200.240.999,99 | R$ 170.239.000,00 | 17% |
3 – Campo Grande, Lageado, Lapa, Parelheiros e Saudade
| Consórcio | Outorga oferecida | Outorga edital | Ágio |
| Grupo Maya | R$153.378.000,00 | R$144.697.000,00 | 6% |
4 – Freguesia do Ó, Itaquera, Penha, São Luiz, São Pedro e Vila Alpina (crematório)
| Consórcio | Outorga oferecida | Outorga edital | Ágio |
| Velar | R$ 137.285.000,00 | R$ 108.281.000,00 | 27% |
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