O Ministério Público de São Paulo pediu a prisão preventiva do homem que afirmou ter mantido a filha de 3 anos de idade sem comida por 40 dias, em Rio Claro, no interior de São Paulo.
Segundo a Promotoria, o suspeito, que não teve a identidade revelada, disse à polícia que decidiu também ficar sem comer para que ele e a filha morressem juntos.
A menina está internada na Santa Casa de Saúde da cidade. De acordo com a unidade, a criança está em observação no setor de pediatria, sem previsão de alta, e é acompanhada pela avó materna. Ela chegou ao hospital com um quadro de desnutrição e ainda não se comunica, mas já ganhou 2 kg nos últimos três dias (de 10 kg para 12 kg) e é assistida por uma equipe fonoaudiólogos.
O pai da criança foi preso em flagrante na última sexta (2) por maus-tratos, mas foi solto no dia seguinte após passar por audiência de custódia. Após a soltura do suspeito, porém, a Promotoria entrou com recurso contra a decisão.
O promotor Cássio Sartori pediu a prisão preventiva do pai da menina por entender que o caso caracteriza tentativa de homicídio e que, em liberdade, o suspeito poderia colocar em risco a integridade da criança.
Ainda de acordo com a Promotoria, documentos anexados a processos que tramitam na Vara da Família apontam que a avó materna tentava contato com o homem e a menina, inclusive com a intenção de enviar alimentos e dinheiro, mas o pai não respondia às tentativas de contato por telefone.
"O risco à integridade é sobretudo em razão do fato de o pai tê-la privado de alimentos e de qualquer contato com a avó materna durante mais de 40 dias. O risco está evidenciado, ainda, pela necessidade de expedição de ordem judicial para que fosse possível a entrada no imóvel onde residiam, o que indica que a criança era mantida em cárcere privado, privada do contato com quaisquer outras pessoas", disse o promotor.
O promotor também lembrou que, aos guardas civis que atenderam a ocorrência, o pai disse que pretendia morrer com a filha. "É razoável concluir que a liberdade do pai é um risco à criança", acrescentou Sartori.
A Justiça emitiu ordem de arrombamento do imóvel no último dia 2, quando o pai foi preso em flagrante.
Em nota, a Polícia Civil afirmou que policiais militares acompanharam um representante do Conselho Tutelar no local e encontraram a criança "apenas de fralda, em situação degradante e desnutrida", e que "o acusado, pai da criança, também estava debilitado".
Ainda segundo a Polícia Civil, a mãe da criança morreu pouco tempo depois do parto, e a avó materna tenta na Justiça a guarda da criança.
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