A Prefeitura de São Paulo investiga a construção de um empreendimento residencial de 23 andares no bairro Itaim Bibi, na zona oeste de São Paulo. De acordo com a administração, o prédio foi erguido sem um dos alvarás necessários.
O prédio fica na rua Leopoldo Couto de Magalhães, próximo da avenida Brigadeiro Faria Lima, onde o valor do metro quadrado no mercado imobiliário é um dos mais altos da cidade.
Procurado, o advogado José Luis Oliveira Lima, que representa a construtora São José, informou que "o empreendimento foi construído em estrita consonância com as normas e disposições legais aplicáveis" e que a obra se encontra totalmente regular.
O advogado também ressaltou que a construtora não foi procurada pelos órgãos de controle da prefeitura para prestas as informações necessárias.
De acordo com o processo administrativo iniciado em fevereiro deste ano, quando as irregularidades vieram à tona, a obra tinha apenas alvará de aprovação de edificação nova. Para erguer o empreendimento, era necessário a emissão do alvará de execução de edificação nova, o que não foi expedido pelo município, apesar de sucessivas tentativas da construtura.
Segundo o processo, as obras tiveram início em dezembro de 2018, um ano antes de ter sido protocolado o pedido de alvará de execução de edificação nova. "No caso vertente, a construtora prosseguiu na edificação mesmo sabendo da proibição de fazê-lo sem o alvará de execução, omitindo do poder público a realidade que lhe permitiria fiscalizar o empreendimento e adotar providências", diz trecho do processo.
Em nota, a Procuradoria informou que "o inquérito administrativo disciplinar do caso citado está em fase de instrução. As medidas cabíveis em relação às irregularidades da obra seguem em análise".
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.