RJ tem média de quatro presos torturados por dia, diz Defensoria

O Rio de Janeiro tem uma média de quatro presos torturados por dia, conforme levantamento feito pela Defensoria Pública do estado. De janeiro de 2022 até 11 de maio deste ano, o órgão recebeu 1.506 relatos de agressões físicas e psicológicas contra pessoas presas e sob custódia.

A média diária de quatro casos, divulgada pela Defensoria, baseia-se só nos 370 dias em que as denúncias foram registradas nesse período.

O relatório anterior foi feito entre entre junho de 2019 e agosto de 2020, o que não permite a comparação com o cenário apresentado no levantamento atual. Na época, foram registrados 1.250 casos de maus-tratos e tortura.

Ao todo, desde 2018, a Defensoria compilou 4.444 casos de tratamentos desumanos praticados contra pessoas presas.

Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (26), Dia Internacional em Apoio às Vítimas de Tortura. O levantamento foi feito com informações enviados ao Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública e de audiências de custódia.

Procurada, a Polícia Militar disse em nota que "não tolera possíveis cometimentos de abusos por parte dos seus entes, apurando com rigor fatos nesse sentido quando relatados". A corporação disse também que a corregedoria está à disposição para receber denúncias desses casos.

O levantamento indica que o perfil de presos agredidos são, em ampla maioria, homens negros —identificam-se como pretos e pardos—, jovens e de baixa escolaridade.

"Esse é um recorte racial que não corresponde nem de perto à população fluminense", diz o defensor público André Castro, coordenador do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos. "Esse é mais um elemento que denuncia que o racismo estrutural é um conceito muito presente na nossa sociedade."

Segundo dados da Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua), de 2022, a população do estado do Rio é formada por 44,6% de brancos, 37,5% de pardos e 16,9% de pretos.

Ao todo, 1.422 vítimas eram homens, o que equivale a 95,7% dos casos. O número de mulheres foi de 57 e pessoas trans, 6. Uma pessoa não quis identificar seu gênero na pesquisa.

Já em relação à faixa etária, 751 vítimas tinham entre 18 e 25 anos —isto é, 52,3% dos casos. A segunda maior incidência das agressão se deu contra pessoas de 26 a 40 anos: 541, ou 37,7%.

Dos presos com mais de 40 anos, esse percentual foi de 9,8% —135 vítimas. Duas vítimas das torturas tinham menos de 18 anos.

Pretos e pardos também são maioria entre as vítimas das agressões, somando 77,7% dos casos. Em comparação, 22,3% das vítimas são brancas. Segundo o relatório, nos casos em que consta a autodeclaração do preso, 651 se identificaram como pardo, 281 como preto e 268 como branco.

Em relação à escolaridade, 72,2% estudaram até o ensino fundamental. No entanto, ampla maioria não o concluiu. Isto é, dos 766 que chegaram a esse nível de educação básica, 603 não o completaram.

De acordo com o relatório, a maioria das agressões aconteceu nos locais do crime e onde foi feita a prisão. Quando se trata de ataques físicos, esse locais representam 47,1% e 38,4% dos casos, respectivamente. Já em relação às agressões psicológicas, 42% e 39%.

O levantamento constatou poucos casos de tortura e maus-tratos acontecendo dentro das prisões: quatro. No entanto, segundo Castro, esse número não representa o universo real da quantidade de agressões no sistema prisional.

"Os relatos de presídio são um número bastante menor, mas nós sabemos que há uma cifra oculta muito grande. Isso não é uma coisa do Rio de Janeiro ou do Brasil, é algo que acontece internacionalmente. Muitas vezes as denúncias são feitas, mas depois voltam atrás com medo de eventuais represálias", diz o defensor.

O relatório indicou que 82,4% dos casos registrados foram de agressões físicas. Outros 7,2% relataram ter sofrido tortura psicológica. Os demais presos afirmaram que foram submetidos a ambas as violações.

Entre as agressões físicas identificadas, as mais frequentes foram chutes (406 relatos), socos (423) e tapas na cara (223). Há também relatos de uso de saco plásticos para asfixiar o preso (42 casos) e coronhada (73), quando se usa a parte de trás da arma para bater numa pessoa.

A Defensoria também usa uma categoria como "outros" para incluir agressões diversas, que não se enquadrariam nas demais classificações. Entre essas agressões estão pisões, torções, enforcamento e até casos em que o preso teve o pé atropelado por viaturas.

O relatório aponta que, segundo os presos agredidos, a maioria dos agressores são policiais militares. Ao todo, 1.153 afirmaram que poderiam reconhecer quem cometeu a agressão —77,9% disseram que PMs eram os responsáveis, um total de 898 casos.