O prefeito de João Pessoa, Cícero Almeida (PP), recuou e suspendeu temporariamente os estudos para o alargamento artificial da faixa de areia de até quatro praias da capital da Paraíba, medida que replicaria experiências de aterros em outras cidades litorâneas do país.
O projeto era uma das prioridades de Lucena, mas enfrentou resistência de ambientalistas, estudiosos, movimentos sociais e políticos da oposição. Em maio, se tornou objeto de um inquérito civil do Ministério Público Federal.
Em entrevista à imprensa nesta terça-feira (11), o prefeito confirmou o cancelamento do contrato com a empresa catarinense Alleanza Projetos e Consultoria, a mesma responsável pelo alargamento da praia em Balneário Camboriú (SC).
A empresa havia sido contratada por R$ 275,5 mil para elaboração de um projeto conceitual de proteção costeira e urbanização das áreas aterradas. O contrato foi suspenso de forma amigável.
"Estamos vendo equívocos no debate, muitos motivados por interesses políticos. Este é um tema importante, sério, que demanda responsabilidade, e vamos tratar com cautela. Cancelamos o estudo preliminar, vamos discutir com a sociedade, o Ministério Público e a academia para traçar o melhor caminho", afirmou o prefeito.
A proposta tinha como objetivo conter a erosão da orla de João Pessoa e contemplaria quatro trechos do litoral: as praias de Manaíra, Bessa, Jacarapé e o trecho entre o cabo Branco e a ponta do Seixas, contornando a falésia do Cabo Branco.
A intenção de alargar as praias foi anunciada pelo prefeito Cícero Lucena em outubro de 2021, com a justificativa de interromper a erosão e abrir espaços para fazer obras viárias.
O projeto só começou a avançar em abril deste ano, quando a prefeitura contratou a empresa catarinense para fazer os estudos básicos.
Um mês antes da contratação, Lucena e secretários municipais visitaram Balneário Camboriú. Na cidade catarinense, a obra de alargamento da praia custou R$ 66,8 milhões, durou nove meses e aumentou a faixa de areia de 25 para 70 metros.
Em João Pessoa, a estimativa inicial de custo para as obras nos quatro trechos é de R$ 200 milhões. Levando também em conta o pacote de obras viárias e de infraestrutura na orla, o orçamento chegaria a R$ 400 milhões.
A despeito das estimativas, a prefeitura afirmou que só os estudos iriam apontar qual seria a melhor alternativa em cada região da orla e destacou que não necessariamente adotaria a engorda artificial da faixa de areia.
Desde gestões anteriores, a prefeitura da capital paraibana estuda formas de contenção da erosão na orla. Uma das opções avaliadas foi a construção de um quebra-mar a cerca de 200 metros da costa, mas houve um entendimento de que haveria um alto impacto ambiental.
O alargamento da faixa de areia era visto de forma positiva pela gestão Cícero Lucena, sobretudo para a praia de Manaíra, onde há uma demanda de requalificação da orla com a construção de uma nova pista e ampliação do calçadão.
Em entrevista à Folha em maio, o secretário municipal de Meio Ambiente, Welison Silveira, afirmou que os estudos apresentados nas gestões passadas indicaram que "o alargamento das praias é uma das soluções menos impactantes do ponto de vista ambiental".
Para a região da falésia do cabo Branco, o prefeito chegou a indicar a possibilidade de construção de uma pista contornando a barreira que ligaria o cabo Branco até a ponta do Seixas, região conhecida por ser o extremo oriental da América do Sul.
Silveira, contudo, disse que um possível aterro na região é improvável. A área abriga a sede da Estação Cabo Branco, complexo projetado por Oscar Niemeyer que inclui o Museu da Ciência, além de equipamentos turísticos como o farol do cabo Branco e o Bosque dos Sonhos.
A proposta de aterro nas praias foi criticada por especialistas, que defenderam a realização de estudos mais aprofundados em toda a costa da Paraíba, além de um diagnóstico ambiental completo antes de iniciar as obras, para identificar a dinâmica da costa.
O prazo de 90 dias do contrato com a empresa catarinense foi apontado como curto para chegar a um diagnóstico completo.
Também havia o temor de possíveis impactos em áreas sensíveis, sobretudo nas praias do Bessa e Manaíra, região de desova das tartarugas-de-pente, espécie considerada em perigo pelo Ministério do Meio Ambiente.
O Ministério Público Federal instaurou um inquérito civil para apurar a engorda da orla e destacou a ausência de informações claras dos gestores municipais sobre o projeto. Na época, a prefeitura disse que iria prestar as devidas informações e trabalhar em sintonia com a Procuradoria.
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