Descrição de chapéu Rio de Janeiro - Estado

Microchip em cães e gatos no Rio será obrigatório a partir de setembro

Aprovada na Câmara Municipal, lei será regulamentada pela prefeitura até o fim do próximo mês

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Rio de Janeiro

A colocação de microchips em cães e gatos domésticos no Rio de Janeiro vai se tornar obrigatória a partir de setembro. O serviço já é feito pela prefeitura, mas ainda é opcional. O objetivo é facilitar a identificação dos pets e controle de possíveis doenças transmitidas pelos animais aos humanos.

No fim de julho, a Câmara Municipal do Rio aprovou a lei que torna a microchipagem obrigatória. Porém, para entrar em vigor, ela precisa ser regulamentada pelo Executivo municipal, o que ainda não foi feito. O prefeito Eduardo Paes (PSD) tem um prazo de 60 dias para fazer isso, contado a partir da data que a lei foi aprovada.

Na imagem, um gato branco com manchas pretas recebe um microchip
Lei municipal torna obrigatória a inclusão de cães e gatos da cidade no Cadastro Geral de Animais da Prefeitura do Rio através da colocação de microchips - Nelson Duarte / Prefeitura do Rio

Nesse caso, a regulamentação deve ser feita até o final de setembro. Ainda assim, o registro geral de animais (RGA) já pode ser feito nos postos do município.

O registro é feito no sistema Sisbicho, da Secretaria Municipal de Saúde. Por ele, o animal recebe um chip com as informações de seu cadastro. Os dados são do dono do pet, desde o nome ao CPF e endereço, e do próprio pet, como nome, espécie, raça, cor e idade.

O sistema também inclui uma foto do animal, que pode ser impressa e usada como uma carteira de identidade.

O serviço pode ser feito gratuitamente no Centro de Controles de Zoonoses Paulo Dacorso Filho, em Santa Cruz, zona oeste do Rio. Também está disponível no Centro de Medicina Veterinária Jorge Vaitsman (CJV), na Mangueira, zona norte, no valor de R$ 31,63. Segundo a secretaria, essa taxa vai ser suspensa a partir de setembro, quando o microchip passar a ser obrigatório.

Com a lei em vigor, os donos terão seis meses para colocar o microchip em seus pets. No caso de animais que nascerem depois da entrada em vigor da nova norma, o equipamento deverá ser colocado até eles completarem seis meses.

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