Bernadete Pacífico, líder do quilombo Pitanga dos Palmares, morta na noite desta quinta-feira (17), em Simões Filho (BA), era responsável há anos por denunciar a violência cometida contra a população quilombola e a tentativa de tomada das terras.
Após o assassinato de seu filho Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, líder conhecido como Binho, em 2017, a luta contra os ataques a terreiros e o assassinato de lideranças religiosas de matriz africana se intensificou.
Mãe Bernadete iniciou-se aos 23 anos no terreiro Ilê Axé Kalé Bokum, em Salvador, por meio do babalorixá –título de maior autoridade no Candomblé– Severiano Santana Porto (1894 - 1972). "Ela era uma leoa, queria ter todo mundo debaixo da asa dela. Queria proteger todo mundo. O que pudesse fazer, ela fazia. Criou muitas pessoas aqui na comunidade e foi uma grande inimiga da fome, matou a fome de muita gente", lembra o neto Wellington Adriel, 22.
Para além de ser porta-voz e representante das demandas políticas do quilombo, Bernadete também exercia um papel de cuidado direto e pessoal com a comunidade. "Orientação, marcação de exame médico, distribuição de cesta básica, manifestações culturais, ela estava sempre presente."
Ialorixás são as mães de santo do Candomblé. Segundo Adriel, o título foi popularmente atribuído a ela devido a este caráter maternal de Bernadete, chamada de "mãe" por toda a comunidade. A avó era, na realidade, ebomi, título atribuído aos adeptos do candomblé que já cumpriram o período de iniciação (iaô) na feitura de santo, e a obrigação de sete anos.
Mãe Bernadete tinha 72 anos e era coordenadora nacional da Conaq (Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos). Também foi secretária de Política de Promoção da Igualdade Racial do município entre os anos de 2009 e 2016.
A pauta da violência contra comunidades e lideranças quilombolas foi assunto levantado e discutido por Mãe Bernadete durante o encontro de lideranças quilombolas com a ministra Rosa Weber, em que os grupos reivindicaram maior atenção às demandas dos quilombos, com destaque à titulação das terras, em julho deste ano.
O Ministério da Igualdade Racial informou por meio de nota que está em contato com o Governo do Estado da Bahia, a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Secretaria de Segurança Pública e com a Defensoria Pública do Estado para apurar melhor o caso.
"Além de uma liderança quilombola, ialorixá, lutadora e defensora dos direitos humanos é uma mãe também que perdeu há seis anos seu filho para a mesma violência que hoje ceifa sua vida", diz a titular da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Estado da Bahia, Ângela Guimarães.
"Ela tinha uma relação muito próxima da gente, com suas demandas por políticas públicas, casas de farinha móvel, projetos agroecológicos sustentáveis, projetos de artesanato para as mulheres quilombolas e feiras de agricultura familiar", diz. "Ela conseguia levar esse pleito dessa luta pelo território e pelo desenvolvimento sustentável daquela comunidade".
De acordo com a secretária, a pasta acionou todas as áreas do governo estadual para preservação do local do crime e início da investigação rápida. O corpo de Mãe Bernadete já foi liberado pelo instituto Médico Legal e segue para o velório que acontece na tarde desta sexta-feira (18).
A secretária informou ainda que prepostos da Polícia Militar estão de forma permanente na comunidade para evitar novas ocorrências.
"Era uma voz que ecoava no Brasil inteiro. Então, ela deixa uma lacuna enorme, é uma perda muito sentida para todos nós. O mínimo que a gente pode fazer é dar respostas efetivas e rápidas para que nenhuma impunidade marque mais qualquer violência e agressão sofrida por nenhuma quilombola, mulher negra, ialorixá ou nenhum membro de nenhum segmento da população", declara.
O Ministério da Igualdade Racial afirmou que uma comitiva organizada junto aos Ministérios da Justiça e dos Direitos Humanos irá neste sábado (19) realizar uma reunião presencial com os órgãos do estado da Bahia e atendimento às vítimas e familiares e para garantir que seja garantida a proteção e defesa do território.
Quilombo Pitanga dos Palmares
Com 289 famílias assentadas em 854,2 hectares, o território do quilombo Pitanga dos Palmares, do qual mãe Bernadete era líder, ainda não foi titulado, apesar de já ter sido reconhecido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) desde 2017 e de a comunidade possuir certificação da Fundação Palmares.
O município de Simões Filho, fundado em 1961, faz parte da Região Metropolitana de Salvador e tem uma população de 114.441 pessoas, de acordo com dados do Censo 2022 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Dessas, 3.574 são quilombolas.
A ausência de titulação torna a área vulnerável e, consequentemente, alvo de cobiça pela especulação imobiliária.
De acordo com Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) elaborado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e divulgado em Diário Oficial em 20 de novembro de 2017, 289 famílias constituem o Quilombo Pitanga dos Palmares. Entretanto, mais de 2.000 famílias vivem em todo o distrito de Pitanga Palmares, muitas formadas a partir da chegada de trabalhadores e trabalhadoras para o Polo Industrial de Camaçari.
Segundo informação disponibilizada no blog da Comunidade Quilombola Pitanga dos Palmares, a economia do quilombo gira em torno das atividades de pesca, agricultura familiar e artesanatos feitos com "piaçava", palmeira nativa encontrada nos estados de Alagoas, Espírito Santo, Sergipe e Bahia.
Conforme o Mapa de Conflitos da Fiocruz, a comunidade tem suportado diversos impactos diretos e indiretos de grandes empreendimentos públicos e privados ao longo dos anos, como a construção do Complexo Penitenciário Simões Filho, inaugurado em 2007, as obras na rodovia BA-093 e o projeto de construção da Variante Ferroviária de Camaçari, aprovado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em 2009.
Além da insegurança, Pitanga dos Palmares também enfrenta a precarização das condições de vida, desmatamento, poluição dos canais hídricos e riscos à saúde da população.
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