O Ministério das Cidades quer usar o novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) como porta de entrada para a prestação de serviços públicos em mais de cem periferias brasileiras.
O programa reservou R$ 2,7 bilhões para a urbanização de favelas, R$ 1,350 bilhão para obras em encostas e outros R$ 250 milhões para regularização fundiária, num total de R$ 4,4 bilhões. As cidades selecionadas devem ser divulgadas ainda neste mês.
Responsável pelo assunto na pasta, a Secretaria Nacional de Periferias não existia até o início deste ano e foi criada após pedido do deputado federal Guilherme Boulos (PSOL), pré-candidato à Prefeitura de São Paulo com o apoio do PT.
Os recursos servirão para atender aproximadamente 36 milhões de pessoas em até 120 municípios, que serão os contemplados pelo programa Periferia Viva, de responsabilidade da Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades.
O programa vai primeiro dar recursos para que uma assessoria técnica seja contratada para cada uma das localidades selecionadas para o PAC.
Essa assessoria, em conjunto com agentes locais e o poder público, vai fazer um diagnóstico das necessidades de cada periferia e comparar o resultado com o leque de políticas públicas oferecidas pelo governo federal. A partir daí, o programa levará essas políticas públicas para cada local.
Mais de 20 ministérios estão envolvidos no Periferia Viva, e os programas que podem ser levados para cada periferia vão desde hortas comunitárias até unidades básicas de saúde, escolas em tempo integral e núcleos de Justiça Comunitária.
A criação da Secretaria Nacional de Periferias foi parte de um acordo com movimentos de esquerda para que eles tivessem representação no Ministério das Cidades.
Durante o governo de transição, setores do PT se articularam para ficar com a pasta ou entregá-la a Boulos, ela acabou nas mãos de Jader Filho (MDB).
A secretaria, por sua vez, é chefiada por Guilherme Simões, ex-coordenador nacional do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto), grupo que também foi comandado por Boulos.
"O objetivo do programa é reestabelecer a relação entre o governo e a população periférica", disse Simões. Ele mesmo é oriundo do Grajaú, periferia na zona sul de São Paulo com mais de 440 mil habitantes.
"Na periferia a gente sente muita falta do Estado. Não é só de moradia, saneamento, segurança pública. É uma ausência crônica e generalizada do Estado", afirma.
Para mudar isso, prossegue Simões, as obras do PAC vão servir como ponto inicial. "A amarração do programa a partir de obras estruturantes garante um norte para a articulação das outras políticas", continuou.
"Mas muitas outras políticas são fundamentais para além dessas ações estruturantes e elas vão seguir quatro eixos: infraestrutura urbana, equipamentos sociais, fortalecimento comunitário e tecnologia, inovação e oportunidades", listou.
Segundo ele, um diferencial do programa é que ele aborda a questão a partir de um viés geográfico, de localização, e não temático, como é praxe nas políticas públicas.
A população começará a sentir os benefícios do Periferia Viva mesmo antes de a obra do PAC ser concluída, afirma. Junto com o orçamento para o estudo haverá também verba para uma ação tática, que servirá para resolver problemas de solução mais rápida, como a instalação de um corrimão em uma escadaria ou uma ponte de madeira sobre um alagado.
O Novo PAC prevê um total de 12,5 mil obras e projetos distribuídos em mais de 4.000 municípios brasileiros. Os números foram calculados pela Folha a partir da tabulação de dados divulgados pela Casa Civil após o lançamento do programa.
Quase metade da lista é composta por promessas ressuscitadas das versões anteriores do plano. Ao menos 5.319 ações (43%) correspondem à retomada de empreendimentos formalmente paralisados ou finalização de projetos inacabados dos pacotes promovidos em 2007 e 2011, durante gestões do PT.
O município mais frequente na lista é o Rio de Janeiro, com 39 obras, sendo oito delas em portos e seis de prevenção a desastres.
Na sequência aparecem São Luís (MA), Santos (SP), Belém (PA), Salvador (BA), Recife (PE), João Pessoa (PB) e São Paulo (SP).
O investimento total anunciado é de R$ 1,7 trilhão, dividido entre setor privado, Orçamento da União, financiamentos e empresas estatais. Desse montante, R$ 1,4 trilhão seria alocado durante o atual governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o restante, a partir de 2026.
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